Na última semana a comunidade de Alhandra foi surpreendida com a instalação de dois painéis publicitários em dois passeios muito frequentados da vila, um na Estrada Nacional 10 e outro na rua Miguel Bombarda, com a situação a gerar de imediato queixas e revolta em vários moradores.
Em ambos os casos, as estruturas tapam quase totalmente o passeio, desrespeitando a circulação de peões e constituindo um obstáculo acrescido para cidadãos invisuais, para quem tem mobilidade reduzida ou circula em cadeiras de rodas e carrinhos de bebé. A situação gera transtornos a quem ali passa e apresenta um impacto visual indesejável. “Estes painéis confrontam de forma agressiva e abusiva com os legítimos direitos das pessoas que se deslocam nos passeios públicos, não obstante os discursos políticos que regularmente ouvimos dos pseudoprofetas da defesa das acessibilidades”, lamenta Joaquim Saianda, residente, em carta enviada a O MIRANTE sobre o assunto.
Também Jorge Zacarias, presidente da Sociedade Euterpe Alhandrense e um rosto conhecido em Alhandra, lançou uma carta aberta condenando este tipo de publicidade selvagem no espaço público e a pedir acção rápida da junta de freguesia, a entidade responsável pelo licenciamento daquelas estruturas. “Como poderá circular no passeio uma pessoa com mobilidade reduzida ou utilizadora de cadeira de rodas? É evidente a barreira arquitectónica que tal situação representa para cidadãos invisuais”, criticou, pedindo que futuras correcções sejam “devidamente planeadas” para evitar que a polémica se repita.
A legalização da publicidade exterior é uma competência da câmara municipal que está delegada nas juntas de freguesia e que constitui uma importante fonte de receita para as autarquias. A O MIRANTE, o presidente da junta da União de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, Nuno Marques da Silva (PS), refere que a aprovação da instalação das duas estruturas aconteceu em assembleia de freguesia, após proposta da junta. “A colocação foi à troca de nos darem quatro novas paragens de autocarro”, explica o autarca, que concorda que a colocação destas estruturas é um obstáculo à mobilidade da comunidade.
“Infelizmente não há bela sem senão, mas uma coisa é impedir totalmente as pessoas de transitar no passeio, outra coisa é colocarmos um obstáculo”, refere o autarca, garantindo que no caso da EN10 as fotos criam uma ilusão de óptica. “Eu próprio fui lá medir e passa uma cadeira de rodas e dois carrinhos de bebé ao lado do painel”, assegura. No caso do passeio da Rua Miguel Bombarda, o autarca admite que a circulação não é possível. “No entanto o passeio nunca esteve com rampas e por isso as cadeiras de rodas já não conseguiam ali circular”, justifica.
Confrontado com a polémica nas ruas, o autarca admite agora levar o assunto a reunião do executivo para que possa ser estudada uma forma de realizar um ajuste na localização das estruturas. “É importante que não nos deixemos enganar, o que está por detrás de todo este ruído são interesses de outras empresas de publicidade. É porque estão umas empresas e não estão outras, gente que acha que tem o monopólio destas questões e não tem”, acusa o autarca.

Juntas ganham mais de 300 mil por ano

A guerra contra a publicidade selvagem no espaço público no concelho de Vila Franca de Xira é longa e está longe de estar ganha. Se por um lado os autarcas admitem que é preciso começar a disciplinar o uso do espaço público - basta ver a quantidade de painéis publicitários que se multiplicam junto às principais vias do concelho - também é verdade que muitos autarcas não querem afastar uma importante fonte de receita.
O MIRANTE dissecou os orçamentos deste ano apresentados pelas freguesias do concelho para perceber, ao certo, quanto é arrecadado a título de receitas de publicidade pelas juntas: 323 mil euros por ano. E isto contando apenas com as verbas inscritas no separador alusivo à publicidade.
A União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho é a que mais arrecada de rendimentos de publicidade no seu território, com 155 mil euros. Segue-se a sede de concelho, VFX, com 80 mil euros e Vialonga com 38.970 euros. A União de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz encaixa 25 mil euros, seguida da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa com 20 mil euros e, por último, a União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, com 4 mil euros de receitas previstas em orçamento.
O problema da publicidade selvagem, como o nosso jornal tem noticiado, é maior nas cidades de Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria. No último Verão, a cidade de Alverca foi palco de um mau exemplo ao permitir a instalação de cinco cartazes de propaganda política junto a uma rotunda da cidade, tapando com isso o monumento de evocação à mulher, como O MIRANTE deu nota. Isto numa freguesia onde o anterior presidente de junta garantia ter recusado mais de 90% dos pedidos de licenciamento para colocação de novas estruturas de publicidade exterior.
No concelho, recorde-se, existe um Regulamento de Afixação, Inscrição e Difusão de Mensagens Publicitárias de Natureza Comercial mas ninguém o cumpre por não incluir, por exemplo, uma referência à publicidade selvagem nem uma maior clarificação dos locais onde pode ou não ser colocada.