Sociedade | 25-03-2026 12:00

Vale do Tejo quase fora dos apoios do PEPAC e agricultores falam em promessa falhada

Vale do Tejo quase fora dos apoios do PEPAC e agricultores falam em promessa falhada

Agricultores do Vale do Tejo arriscam ficar de mãos vazias no acesso aos apoios à modernização agrícola, com a Agrotejo a denunciar um concurso do PEPAC que deixa de fora a esmagadora maioria das candidaturas e ameaça travar investimentos decisivos.

A Agrotejo lançou um aviso sobre aquilo que considera ser uma exclusão quase total dos agricultores do Norte do Vale do Tejo do apoio “Investimento Produtivo Agrícola – Modernização”, integrado no PEPAC. A associação diz que a verba disponível é manifestamente insuficiente e acusa o Ministério da Agricultura de ter alimentado expectativas que agora saem goradas. Segundo a organização, a lista oficial de ordenação das candidaturas ao segundo concurso mostra que um número muito elevado de projectos ficará de fora, nomeadamente todos os que obtiveram menos de 18 valores, numa escala de 20. Na prática, sustenta a Agrotejo, a agricultura do Vale do Tejo fica reduzida a uma fatia residual no acesso ao financiamento, apesar da importância estratégica da região para a produção nacional.
Em comunicado enviado à Lusa, a associação refere que a taxa de aprovação corresponde a cerca de 6% do montante global e que, no caso concreto do Vale do Tejo, apenas 2% das candidaturas apresentadas a nível nacional terão possibilidade de obter apoio. Para a estrutura representativa dos produtores da região, este cenário compromete directamente os objectivos do programa, ao travar investimentos destinados à modernização, inovação e melhoria da eficiência técnica e económica das explorações agrícolas. A Agrotejo lembra ainda que o Ministério da Agricultura prolongou por várias vezes o prazo de candidatura e permitiu a elegibilidade de despesas já realizadas, decisões que, diz, criaram expectativas legítimas entre os agricultores. Agora, com a maioria dos projectos fora da corrida por falta de dotação, essas expectativas foram, segundo a associação, “profundamente defraudadas”.
A organização sublinha também a contradição entre a importância atribuída ao Vale do Tejo nas estratégias nacionais para reforço da produção agrícola e a falta de apoio efectivo aos investimentos da região. Recorda que esta é uma zona determinante para a redução da dependência alimentar do país, em particular na produção de cereais, e considera incoerente que muitos projectos estruturantes fiquem sem financiamento. Perante este quadro, a Agrotejo pede uma reavaliação urgente da dotação financeira do aviso, defendendo que o Vale do Tejo não pode continuar à margem dos instrumentos do PEPAC. A associação alerta ainda que 2026 poderá ser um ano especialmente duro para o sector, com preços de venda baixos e custos de produção em níveis historicamente elevados, admitindo mesmo o risco de abandono da actividade agrícola a curto prazo.

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