Quando Ana Ferreira recebeu uma chamada para levar a sua mãe de 80 anos, de quem é cuidadora, a um exame auditivo, não hesitou. Foi-lhe dito que, no caso de algum problema de audição ser detectado, sairia de lá com uma carta para apresentar no médico de família. Mas não foi assim que aconteceu. No dia do exame, que afinal era um rastreio, rápido e simples, feito numa unidade móvel, a idosa saiu de lá com dois aparelhos auditivos colocados nos ouvidos e um crédito bancário no valor de 6.375,84 euros para pagar em mensalidades de 254 euros ao longo de três anos.
A cuidadora conta que se aproveitaram do momento em que se ausentou da sala para ir ao carro buscar medicação para a mãe que sofre de Parkinson e, quando voltou, esta já tinha os aparelhos auditivos colocados nos ouvidos. “São tão pequenos que ela disse-me, depois, que nem se apercebeu que lhos tinham posto. Eram os mesmos que estavam a carregar na sala quando entrámos”, refere a O MIRANTE, considerando que se tratou de uma venda abusiva, na qual se aproveitaram de um momento em que a idosa estava sozinha.
Quando lhes disse que não iam com intenções de comprar nada e que não queriam os aparelhos, o comercial avançou com uma argumentação que Ana considera intimidatória. “Isto é o melhor para a sua mãe, você não quer o melhor para a sua mãe? Estavam sempre a repetir, de forma possante, pondo em causa o meu cuidar. Não tinha opção de escolha”. Estava perante “uma venda agressiva, imposta”, diz, fazendo menção a “gritos” que ouviu durante rastreios a outras pessoas. Depois, prossegue, “uma fulana foi comigo ao multibanco e fotografou logo lá o IBAN enquanto a minha mãe ficou na tal carrinha, como uma garantia para eles. Já têm tudo estudado para que as pessoas façam a compra”.
Detentora de uma procuração para o efeito, Ana acabou por assinar o crédito em nome da sua mãe, já trémula por ter tomado a medicação mais tarde do que era suposto. “Eu só queria sair de lá, dar a medicação e o lanche à minha mãe, e resolver depois”. Até porque, sublinha, tratando-se de um contrato celebrado fora do estabelecimento comercial dispunha, legalmente, de um prazo de 14 dias para cancelar o contrato sem necessidade de justificação ou custos. Mas, dois meses depois do pedido, a devolução continua pendente, apesar das várias tentativas que diz ter feito para que a empresa, a Auditiv (Empathy Voices Lda.), procedesse à recolha dos equipamentos que “não estão a ser utilizados”. Também, refere, lhe disseram em chamada telefónica que o contrato estava cancelado, mas continuam a chegar os avisos para a cobrança de prestação, por parte da ABANCA, uma das várias instituições de financiamento referidas nas 275 denúncias sobre a Auditiv no Portal da Queixa.
Contactada por O MIRANTE, a empresa respondeu através de uma mandatária que diz que não podem ser aceites as acusações e que a consumidora não foi alvo de quaisquer práticas comerciais abusivas e que “a decisão de aquisição das próteses auditivas foi tomada de forma livre, esclarecida e consciente”, não tendo “existido pressão indevida ou aproveitamento de circunstâncias pessoais”. Na resposta é dito ainda que a empresa tem “diligenciado, de forma reiterada, pela recolha dos aparelhos” mas que não foi possível estabelecer contacto com a consumidora. Ana, por sua vez, confirma que houve tentativas de contacto que foram retomadas e que da última lhe disseram que “não andavam na zona” e que lhe voltavam a ligar, o que não aconteceu. Questionada sobre quem realiza os rastreios auditivos, a mandatária garante que são feitos por profissionais habilitados e autorizados pela Entidade Reguladora da Saúde. À pergunta sobre como obtêm os contactos a quem ligam, sabendo que pertencem a idosos ou seus cuidadores, não obtivemos resposta.

Portal da Queixa e Polícia com denúncias
O MIRANTE não acedeu às centenas de queixas que estão disponíveis no site do Portal da Queixa na Internet, mas todas as que abriu para uma leitura mais detalhada referem tentativas infrutíferas de devolução dos equipamentos, falando algumas em venda abusiva. Numa delas, a queixosa refere mesmo que após ter expressado intenção de devolver os equipamentos foram “realizadas deslocações ao domicílio com o objectivo de cobrança de valores, sem autorização, tendo sido exercida pressão sobre duas pessoas idosas, situação de carácter intimidatório”.
Outra lesada afirma: “Os vendedores da marca fazem um tipo de venda agressiva com idosos que os leva a comprar. A minha mãe não consegue fazer pagamentos com multibanco, nem transferências. Mas as vendedoras que a contactaram foram tão prestáveis que trataram de fazer as transferências de dinheiro por ela, inclusive foram com ela ao banco para que pagasse logo”. A Auditiv, por sua vez, apresenta neste portal uma taxa de resposta de 100%, onde informa que a mensagem foi recepcionada e que irá tratar da resolução.
“É preciso fazer-se alguma coisa. Alguém está a ganhar muito dinheiro com isto e há idosos com reformas baixas que não podem pagar estes aparelhos que custam um absurdo. Não estamos a falar de 500 euros mas de mais de três mil euros, cada um”. Ana apresentou queixa na Polícia, em Tomar na esperança de contribuir para a cessação de uma actividade que considera ferida de legalidade. O Comando Distrital de Santarém da PSP confirma ao nosso jornal o registo de duas denúncias cuja empresa denunciada é a mesma, e que foram de “imediato comunicadas ao Ministério Público de Tomar”.

Vendas agressivas violam liberdade do consumidor

As práticas comerciais agressivas, que pressionam indevidamente o consumidor a tomar uma decisão de compra, são proibidas pelo Decreto-Lei n.º 57/2008. No Portal de Serviços da República Portuguesa lê-se que é “considerada prática comercial agressiva qualquer prática comercial que leve o consumidor a tomar uma decisão que não teria tomado de outra forma através de assédio, coacção ou influência indevida”.