Desagregação da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós recolhe unanimidade
A Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós pronunciou-se a favor da separação das duas freguesias, agregadas em 2013, indo ao encontro da vontade do Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós. Processo segue agora para a Assembleia da República.
A Assembleia da União de Freguesias (UF) de São Facundo e Vale das Mós, em Abrantes, aprovou na quarta-feira, 1 de Abril, por unanimidade, a desagregação das duas freguesias, retirando a hipótese de referendo, numa decisão que o movimento popular considerou “uma vitória do povo”. “Com cerca de 50 fregueses, a assembleia de freguesia aprovou por unanimidade a desagregação de Vale das Mós e esta é uma vitória do povo e a única posição digna a tomar”, disse à Lusa Manuel Vitória, porta-voz do Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós.
A decisão foi tomada em sessão extraordinária da Assembleia da União de Freguesias, no edifício da junta em Vale das Mós, onde foi apresentado um abaixo-assinado com mais de 300 assinaturas a favor da reposição da freguesia e afastada a anterior proposta, aprovada por maioria, de realização de um referendo.
Em declarações à Lusa, a presidente da Assembleia da União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós, Marta Canha, confirmou que a deliberação foi aprovada por unanimidade e adiantou que a decisão agora tomada será remetida à Assembleia da República para prosseguimento do processo de desagregação, sem recurso a consulta popular. “Foi uma aprovação por unanimidade, com muita gente, mas num ambiente cordato e tranquilo”, afirmou a autarca, admitindo que o abaixo-assinado e a forte presença da população na sessão “tiveram peso” na alteração do sentido de voto e na retirada da hipótese de referendo.
Também à Lusa, Joaquim Espadinha, último presidente da Junta de Freguesia de Vale das Mós (2009 a 2013) antes da criação da União de Freguesias e membro do grupo de apoio, considerou a decisão “de elementar justiça”, defendendo que a população já tinha manifestado por diversas vezes a vontade de recuperar a autonomia administrativa. “Não há necessidade de referendo e o povo de Vale das Mós já se manifestou várias vezes com a decisão de querer que isto esteja desagregado”, afirmou.
Leonel Francisco, membro da Assembleia da União de Freguesias eleito pela CDU e também integrante do grupo, disse que a decisão representa “a vitória da população de Vale das Mós”, sublinhando que o movimento popular entregou na sessão “300 e tal assinaturas” para reforçar a posição da população.
Desagregação já tinha sido aprovada em 2022
O processo de desagregação tinha já sido aprovado por unanimidade pela assembleia de freguesia em 2022, bem como pela Câmara e Assembleia Municipal de Abrantes, mas não deu entrada em tempo útil na Assembleia da República dentro do regime simplificado então em vigor. Em Fevereiro deste ano, o Grupo de Apoio à Criação da Freguesia de Vale das Mós promoveu uma concentração pública e iniciou a recolha de assinaturas para exigir a reposição da freguesia, contestando a proposta de referendo então defendida por parte dos eleitos da União de Freguesias.
Vale das Mós foi criada como freguesia autónoma em 4 de Outubro de 1985, por desanexação de São Facundo, tendo sido agregada em 2013 no âmbito da reforma administrativa, passando a integrar a União das Freguesias de São Facundo e Vale das Mós.


