A mesma empresa que recentemente instalou dois polémicos painéis publicitários a ocupar boa parte de dois passeios em Alhandra, está a preparar-se para fazer o mesmo na vizinha cidade de Alverca, mas a recente polémica obrigou o presidente da junta de Alverca a tratar o assunto com pinças. “A mesma empresa vai instalar a mesma coisa em Alverca porque houve um protocolo assinado, ainda pelo anterior executivo da junta (PS), em que eles remodelavam 11 ou 12 abrigos de passageiros à troca de colocar alguns mupis na cidade. E estamos agora a ver isso exaustivamente”, diz a O MIRANTE Carlos Gonçalves (CDU), o novo presidente da junta. Depois de ver o “mau exemplo” em Alhandra, o autarca não quer correr riscos e pretende evitar que o mesmo aconteça nos passeios da sua cidade.
“Já avisámos a empresa. Claramente que há locais em que os painéis não poderão ser colocados, para salvaguardar a necessidade da população circular em segurança. Estamos a ver isto com muito cuidado e houve três painéis que nos propuseram e que não aceitámos, exigindo que fossem postos noutro local”, assegura o autarca. E um outro painel está ainda a gerar dúvidas, na Avenida Infante Dom Pedro. “Apesar de garantir a distância mínima exigida pela legislação, de 1,10 metros, continua a ser uma barreira no passeio, numa zona de muita circulação. Numa sociedade moderna não teríamos de estar com esta conversa”, admite.
Para Carlos Gonçalves, muitas destas situações proliferam também devido à falta de capacidade financeira das juntas, algo que podia ser colmatado com maiores transferências do orçamento municipal. “E devia pensar-se num regulamento mais apertado para estas situações, com normas mais específicas. Em Alverca, quando há um pedido de licenciamento há o cuidado de ir ao local primeiro e avaliar. Muitas vezes estes painéis, mesmo não sendo um obstáculo, são um problema para as pessoas invisuais. Temos rejeitado alguma publicidade e mupis. Não pode valer tudo”, defende.

Um “mau exemplo”
O que aconteceu em dois passeios de Alhandra, onde uma empresa colocou dois painéis publicitários a ocupar a maior parte dos passeios - tornando a circulação num deles impossível a carrinhos de bebé ou cadeiras de rodas - foi um mau exemplo e um aviso de que não pode valer tudo no que toca à ocupação do espaço público. A ideia é defendida a O MIRANTE por vários autarcas do concelho de Vila Franca de Xira, que defendem também a criação de um novo regulamento que abranja todas as juntas de freguesia e que permita regular melhor uma área ainda muito cinzenta.
“Nos nossos passeios não vamos autorizar rigorosamente mais nada”, garante António José Inácio, presidente da União de Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Nova Geração - PSD/IL), uma das uniões de freguesia mais afectada por publicidade no espaço público. “Vamos ter de articular uma série de questões por causa dos outdoors, há zonas da Póvoa e do Forte da Casa em que ficam esteticamente muito maus. Vamos ter de reflectir e ter algum cuidado, embora seja uma importante fonte de receita para a junta”, explica o autarca, admitindo que alguns painéis vão ser retirados. “A imagem das duas localidades é muito importante para nós. O que se passou em Alhandra foi um mau exemplo e não vamos permitir que nos nossos passeios isso aconteça. Novos pedidos não vamos autorizar, é ponto assente”, assegura o autarca.
Já na sede de concelho, Vila Franca de Xira, Ricardo Carvalho (PS) admite que existem sempre muitos pedidos para colocação de publicidade exterior mas que o executivo tem sempre “muito cuidado com a mobilidade das pessoas”, para não prejudicar a circulação. “Não vamos meter isto no meio dos passeios onde as pessoas não possam circular. Temos sempre esse cuidado”, remata. O autarca admite que a publicidade no espaço público é uma boa fonte de receitas mas avisa que não pode valer tudo.
“Não podemos deixar de ter em consideração as pessoas só porque entra mais algum dinheiro no orçamento. Tem a ver com salvaguardar a mobilidade das pessoas”, refere. Para o autarca, uma das futuras soluções para o problema da publicidade no espaço público pode passar pela colocação de painéis digitais, que transmitam diversa informação, ao invés dos painéis tradicionais que apenas permitem a difusão de uma mensagem.

Empresa diz que Junta de Alhandra não pediu remoção

Questionada por O MIRANTE, a empresa responsável pelos dois painéis publicitários colocados em Alhandra, a DreamMedia, diz manter-se disponível para colaborar com as autoridades no sentido de minimizar quaisquer transtornos causados pelas suas estruturas. “Até ao momento não recebemos qualquer notificação formal das entidades competentes a solicitar intervenção nas duas estruturas instaladas em Alhandra. Caso tal venha a ocorrer, cumpriremos, como é óbvio, integralmente as respectivas determinações”, explica. A prioridade da DreamMedia é garantir que todas as instalações respeitem a legislação em vigor, diz, assegurando a acessibilidade e a mobilidade pedonal, “procurando sempre reduzir ao mínimo qualquer impacto para a comunidade”.
A empresa diz cumprir rigorosamente a legislação em matéria de acessibilidades. “Todas as nossas instalações são feitas com prévia aprovação das entidades competentes, garantindo que não prejudicam a mobilidade dos peões nem de pessoas com mobilidade reduzida. Para além disso, mantemos rigorosos procedimentos internos de fiscalização e monitorização das estruturas, de forma a assegurar o cumprimento contínuo das normas e a identificar, preventivamente, qualquer situação que possa ser susceptível de causar transtornos na circulação pedonal”, explica.
Quando questionada sobre eventuais preocupações para evitar que a mobilidade dos peões não seja afectada pelas suas estruturas, a empresa reitera que as estruturas são instaladas com prévia aprovação das entidades competentes, garantindo que não afectam a mobilidade dos peões e das pessoas com mobilidade reduzida. “Mantemos também uma atitude muito proativa para mitigar eventuais impactos na circulação pedonal sempre que tal se manifesta necessário”, refere.
O MIRANTE perguntou também à empresa se não será necessária uma alteração na legislação que impeça as juntas de freguesia de licenciar estas estruturas sem os devidos cuidados, ao que a DreamMedia responde dizendo compreender a pertinência da questão. “O licenciamento concedido pelas juntas de freguesia é um mecanismo válido e eficiente, que permite desburocratizar processos sem comprometer a conformidade legal. A nossa experiência demonstra que as juntas de freguesia, tal como os municípios, são entidades públicas responsáveis e exigentes no cumprimento da legislação e regulamentos aplicáveis”, conclui.