O Tribunal da Relação de Évora promove esta quinta-feira, 9 de Abril, um colóquio comemorativo dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, reunindo algumas das mais altas figuras do sistema judicial e constitucional do país. A iniciativa, de entrada livre mediante inscrição prévia, pretende reflectir sobre o passado, o presente e os desafios futuros da lei fundamental, num momento simbólico para a democracia portuguesa.

O encontro decorre no Salão Nobre da Relação e conta com transmissão assegurada pela plataforma JustiçaTV. O programa abre às 10h45 com a recepção aos participantes, seguindo-se um momento musical pelo professor Gonçalo Pescada, da Universidade de Évora.

O primeiro painel, dedicado à evolução da Constituição ao longo de meio século, junta nomes de topo: José João Abrantes, presidente do Tribunal Constitucional; Fernando Ventura, juiz conselheiro em representação do presidente do Supremo Tribunal de Justiça; Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República;João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados e Helena Roseta, deputada constituinte. A moderação estará a cargo de Albertina Pedroso, presidente do Tribunal da Relação de Évora.

A sessão da tarde abre às 14h30 com intervenções dos juristas Mariana Canotilho e Eduardo Figueiredo, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Os temas vão da evolução dos direitos das mulheres ao percurso da igualdade e da não discriminação no quadro constitucional. O segundo painel será moderado pelo juiz desembargador Edgar Valente.

O terceiro painel, às 16h00, aborda a tensão entre soberania nacional e integração europeia, com intervenções de Catarina Santos Botelho, da Universidade Católica do Porto, e Teresa Violante, professora convidada da Nova School of Law. A discussão incide sobre os direitos fundamentais no contexto europeu e sobre o papel do Tribunal Constitucional na arquitectura multinível de proteção desses direitos. A moderação ficará a cargo da juíza desembargadora Cristina Dá Mesquita.

O colóquio encerra às 17h30, assinalando em Évora um dos momentos institucionais mais relevantes das comemorações do cinquentenário da Constituição.

Exposição “De Passagem” com obras de duas juízas

O Salão Nobre do Tribunal da Relação de Évora recebe, entre 9 de abril e 30 de junho, a exposição “De Passagem”, que reúne trabalhos das juízas e artistas Elisabete Valente e Ana Barata Brito. A mostra integra pintura em acrílico, óleo e técnica mista, e insere-se na programação cultural que a Relação tem vindo a promover para aproximar a instituição da comunidade.

A exposição abre no mesmo dia em que o tribunal acolhe o colóquio comemorativo dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, reforçando a aposta da Relação em cruzar Justiça, cidadania e expressão artística.

Elisabete Valente apresenta obras em acrílico e técnica mista sobre tela, marcadas por figuras expressivas e composições de forte carga emocional. Já Ana Barata Brito expõe trabalhos em óleo e acrílico sobre tela e madeira, onde predominam retratos e narrativas visuais que exploram identidade, memória e passagem do tempo.