A Ordem dos Médicos abriu um processo disciplinar a uma médica de Benavente por suspeitas de envolvimento num alegado esquema de pagamentos indevidos para facilitar reformas por invalidez. O caso, revelado pela SIC, aponta para a cobrança de cerca de mil euros por processo e já motivou também uma queixa-crime apresentada pela Carris ao Ministério Público. A Ordem dos Médicos anunciou a abertura de um inquérito disciplinar a uma médica de Benavente, no distrito de Santarém, por alegadamente receber dinheiro para viabilizar processos de reforma por invalidez. Em causa estão suspeitas de uma prática reiterada que, segundo a reportagem da SIC poderá ter permitido a dezenas de trabalhadores obter reformas por invalidez, só numa empresa pública.
Em comunicado, a Ordem dos Médicos considera que os factos conhecidos “indiciam alegadas práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica”. O bastonário, Carlos Cortes, condena qualquer conduta que use o acto médico para fins alheios ao interesse dos doentes, ao rigor clínico e ao cumprimento da lei. “A utilização do estatuto profissional para obter vantagens indevidas, se confirmada, constitui uma violação ética intolerável e uma quebra gravíssima da confiança que a sociedade deposita na classe médica”, afirma o responsável.
Segundo a Ordem, o Conselho Disciplinar do Conselho Regional do Sul avançou de imediato com a abertura de um processo disciplinar, destinado a apurar com rigor todos os factos. Ainda assim, a instituição esclarece que só poderá actuar em pleno no plano ético e deontológico depois de concluída a investigação criminal que está em curso. Até lá, a Ordem dos Médicos garante total disponibilidade para colaborar com o Ministério Público, a Segurança Social e as restantes entidades envolvidas, sublinhando que a emissão de pareceres clínicos deve obedecer apenas a critérios científicos e deontológicos. Recorda ainda que qualquer indício de tráfico de influências ou obtenção de benefícios ilegítimos é incompatível com o exercício da medicina.
O caso ganhou dimensão depois de a SIC ter revelado que dezenas de trabalhadores da Carris recorreram, nos últimos anos, à mesma médica. Contactada pela estação televisiva, a empresa pública confirmou ter detectado um “crescimento continuado e aparentemente anómalo nos processos de reforma por invalidez”, razão pela qual apresentou uma queixa-crime junto do Ministério Público.
A Ordem dos Médicos adianta ainda que, independentemente do desfecho das investigações, irá propor o reforço dos mecanismos de supervisão e auditoria dos actos médicos relacionados com juntas médicas e processos de reforma por invalidez, em articulação com as entidades públicas competentes.