Câmara de Santarém com a dívida mais baixa dos últimos trinta anos
A dívida da Câmara de Santarém baixou da fasquia dos 30 milhões de euros no final de 2025, conforme descreve o relatório e contas do município aprovado pelo executivo. Há 15 anos a dívida rondava os cem milhões.
A dívida total da Câmara de Santarém no final de 2025 cifrava-se em 29,6 milhões de euros (ME), menos 3,4% do que em 2024 e cerca de 70% abaixo do valor registado em 2011, quando ascendia a 99,7 ME. Esse dado foi sublinhado pelo presidente do município, João Leite (PSD), durante a apresentação do relatório e contas da autarquia referente ao ano passado, vincando que se trata do valor de dívida mais baixo dos últimos 30 anos.
O relatório indica que o município mantém-se assim abaixo do limite legal de endividamento, dispondo de uma margem de cerca de 50 ME, "não se encontrando em situação de saneamento nem de recuperação financeira". O documento indica ainda que Santarém não registou pagamentos em atraso e que o prazo médio de pagamento aos fornecedores foi de 21 dias, reforçando “a credibilidade financeira da autarquia”, conforme destacou também o presidente. O relatório foi aprovado com os votos a favor do PSD e PS e a abstenção do vereador do Chega.
A Câmara de Santarém fechou 2025 com uma receita de 74,5 ME, mais 8,9 ME do que em 2024, e reduziu a dívida municipal para 29,6 ME, segundo o relatório de contas do município. De acordo com o documento, a taxa de execução da receita atingiu os 87,3%, acima do limiar legal de referência de 85%, enquanto a despesa executada ascendeu a 69,6 ME, o que representa uma execução orçamental de 81,6%. A nível patrimonial, o activo do município fixou-se em 271,1 ME, um aumento de 1,4 ME (+0,5%), enquanto os fundos próprios cresceram para 214,8 ME, mais 18,2 ME do que no ano anterior. O passivo registou uma redução de 16,8 ME, fixando-se em 56,3 ME.
Em termos de receita, as transferências correntes representaram 49% do total, somando 33,8 ME, seguidas dos impostos directos, que totalizaram 18,8 ME (28%).Dentro destes, o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) destacou-se com um crescimento de 48%, atingindo 7,5 ME. O IMI rendeu 8,2 ME, o IUC cerca de 1,9 ME e a derrama 1,3 ME. A receita própria do município ascendeu a 28 ME, mais 4,3 ME do que em 2024, embora o grau de independência financeira se tenha fixado nos 45,3%, abaixo do patamar de 50% considerado indicativo de autonomia financeira plena.
Do lado da despesa, os custos com pessoal totalizaram 23 ME (33% da despesa), seguidos da aquisição de bens e serviços, com 20,8 ME (29,9%). A despesa de capital atingiu 15,5 ME, mais 45,9% do que em 2024, devido ao "reforço do investimento municipal". As funções sociais concentraram 54% do total da despesa, num montante de 34,4 ME, impulsionadas sobretudo pelas áreas da Educação, Ação Social e Saúde, no contexto da descentralização de competências. A Educação representou cerca de 13,8 ME, abrangendo mais de 8.300 alunos no concelho.
Entre os principais investimentos realizados em 2025 destacam-se o Acesso Norte à cidade de Santarém (723 mil euros), o Campo de Rugby da antiga Escola Prática de Cavalaria (515 mil euros), a Academia de Futebol (369 mil euros), o Mercado Municipal e as intervenções de estabilização das encostas da cidade.
Na mensagem que acompanha o relatório, o presidente da Câmara de Santarém, João Teixeira Leite, sublinha que os resultados “confirmam a continuidade de uma política assente em mais investimento, menor endividamento e menor carga fiscal”, acrescentando que o município é hoje “financeiramente sólido, cumpre os seus compromissos e coloca os recursos públicos ao serviço das pessoas”.


