A Câmara de Abrantes anulou o concurso público internacional para o fornecimento e montagem dos equipamentos de mecânica de cena do Cine-Teatro São Pedro, depois de terem sido detectados erros e incongruências no caderno de encargos. A decisão, aprovada por maioria em reunião do executivo, abre caminho ao lançamento de um novo procedimento, mas volta a levantar dúvidas sobre o calendário de reabertura do espaço cultural, encerrado desde Janeiro de 2018. A proposta foi viabilizada com os votos favoráveis dos quatro eleitos do PS e do vereador do Chega, enquanto os vereadores do PSD optaram pela abstenção, questionando os impactos financeiros e temporais da anulação. Em causa está um concurso com valor base de 1.016.957,85 euros, acrescidos de IVA, destinado a uma componente essencial do funcionamento da sala.

Segundo a informação técnica apresentada na reunião, a rubrica dispõe de um saldo de 1.023.484,92 euros, embora seja necessário um reforço financeiro de cerca de 227 mil euros. O concurso anteriormente lançado, em 2025, previa um montante de 680 mil euros. O presidente da câmara, Manuel Jorge Valamatos, defendeu a revogação como uma medida de prudência, explicando que o processo continha “imprecisões” e referências a equipamentos já desactualizados. O autarca sublinhou que as falhas foram identificadas tanto pelos serviços técnicos como pelos próprios concorrentes e considerou que a correcção atempada evita problemas mais graves numa fase posterior da empreitada.

Já do lado da oposição, o vereador social-democrata João Morgado questionou “quanto é que isto vai custar aos abrantinos”, quer em tempo quer em prejuízo para a cidade. Também a vereadora Ana Oliveira criticou o facto de o procedimento ter de ser repetido cerca de um ano depois da sua abertura, considerando que o processo regressa “à estaca zero”. O vereador da Cultura, Luís Dias, enquadrou a decisão no âmbito do Código dos Contratos Públicos, sustentando que a revogação evita o risco de nulidade e permite corrigir o procedimento dentro do prazo legal de seis meses.

O Cine-Teatro São Pedro, principal sala de espectáculos de Abrantes, foi adquirido pelo município em 2020 por 470 mil euros. Inaugurado em 1949 e projectado pelo arquitecto Ruy Jervis de Athouguia, o edifício está a ser alvo de uma profunda intervenção de restauro, reabilitação, remodelação e ampliação, iniciada no final de 2022 com apoio de fundos comunitários. A reabertura, que chegou a estar prevista para 2025, fica agora novamente dependente da conclusão de mais um concurso.