O consultório onde durante meses se registou um movimento constante de utentes está hoje vazio e sem qualquer identificação na porta. Em Santo Estêvão, no concelho de Benavente, o silêncio substituiu a azáfama que, segundo moradores, se prolongava até à noite e atraía pessoas de várias zonas do país. A mudança coincide com a divulgação de uma investigação da SIC que expôs um alegado esquema fraudulento envolvendo a médica Emuna Mia, de 72 anos, que cobraria cerca de mil euros para tratar de processos de reforma por invalidez. Com o escândalo, a médica desapareceu da localidade e fala-se que poderá ter ido para Moçambique.
Durante vários meses, a investigação jornalística acompanhou consultas, exames e contactos, concluindo que a obtenção da reforma estaria dependente desse pagamento. O percurso incluía a realização de exames, como TAC e ecografias, em locais previamente indicados, como Vila Franca de Xira, e alguns fora da região, como Leiria, assim como a sugestão de alteração de morada para a zona de Santo Estêvão ou Porto Alto, no concelho de Benavente, com o objectivo de acelerar o processo junto das juntas médicas.
Apesar de um especialista em juntas médicas considerar que determinados casos não reuniam condições para a atribuição de reforma por invalidez, a médica garantia que o conjunto dos elementos permitiria atingir níveis de incapacidade superiores a 65%. O processo incluía ainda a possibilidade de recorrer a relatórios psiquiátricos, realizados por uma profissional que colaborava com o consultório.
Segundo a investigação, os pagamentos só eram acompanhados de factura no caso das consultas, sendo explicitamente referido pela recepcionista do consultório que relativamente a determinados valores não era possível passar factura. O facto de a médica ser alegadamente um elemento facilitador na obtenção das reformas por invalidez só tinha efeito se o processo seguisse o caminho da Segurança Social, o que não acontecia pela Caixa Geral de Aposentações. O alegado esquema terá ganho dimensão ao longo do tempo, envolvendo dezenas de pessoas, incluindo trabalhadores da Carris. A empresa detectou um “crescimento continuado e aparentemente anómalo” nos processos de reforma por invalidez e apresentou uma queixa-crime ao Ministério Público, após verificar que muitos pedidos provinham da mesma profissional de saúde e estavam associados à mesma área geográfica.
Em vários casos, os trabalhadores terão alterado a morada de Lisboa para o distrito de Santarém, onde funcionam as juntas médicas responsáveis pela avaliação. Só na Carris, a médica estará associada a cerca de três dezenas de processos. O impacto financeiro levanta também preocupações. A Carris assegura um complemento de pensão aos trabalhadores reformados, garantindo rendimentos equivalentes ao salário, num encargo que ronda os 200 mil euros anuais.
A investigação identificou ainda práticas relacionadas com a utilização de credenciais do lar de idosos da Fundação Padre Tobias, em Samora Correia, para a prescrição de exames, permitindo que os custos fossem suportados, na maioria dos casos, pelo Serviço Nacional de Saúde, mesmo quando os utentes eram atendidos no consultório privado. Na sequência destes factos, a Fundação Padre Tobias suspendeu a médica, invocando quebra de confiança e lealdade.
Também a Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo afastou a médica do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Benavente, e já não compareceu no centro de saúde para o qual estava escalada na sexta-feira, 10 de Abril. A Ordem dos Médicos abriu um processo disciplinar, considerando que os factos indiciam práticas gravemente lesivas da ética e da deontologia médica, enquanto a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde instaurou uma inspecção, tendo já em análise 22 casos de trabalhadores da Carris.
A investigação terá sido, entretanto, alargada a outras entidades, incluindo farmácias e agências funerárias, e aponta para a eventual participação de vários intervenientes, desde profissionais de saúde a funcionários da Segurança Social, entre outros. Entre as situações em análise estará ainda a emissão de atestados de residência por juntas de freguesia do concelho de Benavente, com base em declarações de testemunhas.
A par disso, e conforme O MIRANTE apurou, existem também registos de reclamações anteriores relacionadas com a actuação da médica em contexto clínico, algumas delas no Portal da Queixa, apontando para alegadas falhas no acompanhamento de utentes e no atendimento em consultas, situações que não terão tido resolução.

Vizinha não vê a médica desde que o caso foi conhecido

No terreno, os testemunhos recolhidos por O MIRANTE revelam uma realidade conhecida de forma informal, mas nunca assumida publicamente. Em Santo Estêvão, na Rua Manuel Martins Alves, em redor do número 51A, onde funcionava o consultório da médica Emuna Mia, residentes admitem surpresa com a dimensão do caso, embora reconheçam que já circulavam comentários informais sobre a actividade ali desenvolvida. Também no café da localidade o pronome “ela” domina a conversa nas mesas.
Tânia Coelho, residente na localidade e vizinha da médica que está nas bocas de Portugal inteiro, afirma não saber do paradeiro da médica desde que o caso se tornou público, referindo que, no dia seguinte à divulgação da investigação, viu apenas as viaturas dos sobrinhos e da empregada doméstica à porta da habitação. “Não vi a senhora em concreto, não sei dizer se ela está ou não está em Santo Estêvão. Ouvi rumores de que a viram passar, mas é o diz que disse”, relata, acrescentando que a existência de uma garagem na residência dificulta perceber se a médica se encontra no local.
A moradora considera que a responsabilidade não se esgota na médica, defendendo que este tipo de situações poderá existir noutros pontos do país. “Se uma pessoa vai a um sítio que sabe que está a errar, a culpa também é dessa pessoa”, afirma. Segundo Tânia Coelho, antes da investigação se tornar pública, não havia denúncias formais, mas existiam conversas informais sobre o que se passava no consultório, onde era visível um fluxo constante de pessoas. “Via as pessoas entrar ali (…) Quando fazia caminhadas à noite e passava por ali, via que havia movimento e dizia ‘bolas que até de noite se trabalha’”, recorda, acrescentando que o consultório se encontra actualmente vazio, tendo sido retirados os contactos e restantes elementos identificativos da porta, numa altura em que, presume, não haveria grande movimento.
Também António Pedro Cangaia, de 88 anos, natural de Santo Estêvão, descreve a médica como uma pessoa “amável”, admitindo, contudo, surpresa com as suspeitas agora conhecidas. “Não estava à espera que isso acontecesse”, afirma, recordando ainda um episódio passado que terá levado a uma suspensão temporária da médica relacionado com “um senhor de idade de Foros de Salvaterra”. Sobre o alegado esquema de reformas por invalidez, refere não ter tido conhecimento directo, sublinhando que muitos dos casos envolveriam pessoas de fora da localidade. Ainda assim, considera que as consequências são inevitáveis. “Acho que ela vai sentir um grande impacto com isto. (…) As coisas não deviam ter acontecido assim, portanto, acho bem que se aperte o caminho”, conclui.

Médica reformada ajudava a alcançar a reforma

Emuna Mia, natural de Moçambique, está reformada desde 2020, auferindo, segundo Diário da República, uma pensão superior a 2.800 euros mensais. Ao longo da sua carreira exerceu medicina em Benavente, Samora Correia e Santo Estêvão, tendo igualmente desempenhado funções no Tribunal de Benavente, no âmbito da medicina legal, além de colaborar com várias instituições da região.