Uma mulher de 58 anos e um homem de 22 deixaram um cão a morrer à fome num anexo em Alverca do Ribatejo e quando foram confrontados pela polícia com a situação desculparam-se dizendo que o animal é “rebelde” e que não o conseguiam controlar. Acabaram detidos pela PSP no dia 2 de Abril por cometerem um crime de maus tratos a animais de companhia e arriscam agora até um ano de cadeia.
O caso aconteceu depois dos polícias serem alertados por vizinhos para um potencial risco para um canídeo, que estava com sintomas de subnutrição num anexo. Ao deslocarem-se ao local os agentes verificaram o mau estado em que o animal se encontrava e confirmaram a existência de negligência na guarda do animal e até de sério risco para a sua saúde.
Interpelados, os suspeitos admitiram ter pleno conhecimento do estado de subnutrição e da insalubridade do espaço. Um dos suspeitos tentou safar-se aos polícias justificando a situação com ausências profissionais prolongadas e falta de controlo sobre o animal. Além disso, os detidos admitiram não possuir qualquer documentação legal do animal. O cão foi recolhido e encaminhado para os serviços veterinários da Câmara de Vila Franca de Xira, onde recebeu tratamento médico e alimentação. Os donos do animal acabaram por ser libertados mas vão aguardar para serem notificados para comparecer junto do Ministério Público.
Segundo a lei portuguesa, quem infligir dor, sofrimento ou quaisquer maus tratos físicos a um animal de companhia pode ser punido com pena de prisão de seis meses a um ano ou com pena de multa de 60 a 120 dias. Se dos maus-tratos resultar a morte do animal, a privação de um órgão ou membro, a afectação grave e permanente da capacidade de locomoção ou se o crime for praticado em circunstâncias que revelem especial censurabilidade ou perversidade, a pena é agravada: o valor máximo da multa duplica e a pena de prisão pode ir até dois anos.
Na última semana, O MIRANTE noticiou que doze cães foram encontrados num terreno no concelho de Loures a viver em condições degradantes, subnutridos e alguns a precisar de cuidados veterinários urgentes, situação que levou o dono dos animais, um homem de 50 anos, a ser detido e constituído arguido por crimes de maus tratos a animais de companhia. A detenção foi realizada pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente do Destacamento Territorial de Vila Franca de Xira da Guarda Nacional Republicana.