A Câmara Municipal de Benavente está a reforçar a fiscalização a veículos abandonados na via pública, estando a notificar dezenas de proprietários em todo o concelho. A autarquia apela também aos cidadãos para que comuniquem situações deste género através do portal do município.
Segundo o município, uma viatura parada durante semanas ou meses ocupa um lugar que poderia ser utilizado por outros condutores, problema que se torna mais evidente em zonas urbanas onde o estacionamento é escasso, nomeadamente nas zonas históricas e limítrofes.
A acção de fiscalização tem como principal objectivo libertar espaço público para usufruto da comunidade, garantindo melhores acessibilidades, condições de higiene e segurança urbana. A Câmara Municipal sublinha ainda que estas situações contribuem para uma imagem de desleixo e de pouco cuidado com o território nas localidades.
O abandono de veículos pode também representar riscos acrescidos, sobretudo quando as viaturas apresentam sinais de degradação provocada pelo tempo, vidros partidos, fugas de óleo ou combustível. A autarquia alerta ainda para a possibilidade de estes veículos atraírem pragas ou servirem de abrigo a actividades ilegais.
De acordo com a informação divulgada pelo município, considera-se abandono quando um veículo permanece parado durante mais de 30 dias seguidos ou quando apresenta sinais evidentes de degradação ou impossibilidade de circular. A regra abrange igualmente reboques ou máquinas que não estejam atreladas.
No âmbito do regulamento municipal em vigor, depois de identificado e notificado, o proprietário dispõe de 45 dias para reclamar a viatura. Caso não o faça, o veículo será removido, podendo passar para propriedade municipal ou ser encaminhado para abate.
O abandono de veículos pode implicar o pagamento de taxas de remoção e depósito, bem como coimas associadas à infracção. Para evitar esses encargos, o proprietário pode entregar voluntariamente o veículo à Câmara Municipal de Benavente.