Sociedade | 26-04-2026 07:00

Club de Santarém recusa-se a entregar sede aos proprietários e litígio está em tribunal

Club de Santarém recusa-se a entregar sede aos proprietários e litígio está em tribunal
Sede do Club de Santarém, no coração da cidade, é hoje palco de um diferendo em tribunal - foto O MIRANTE

O conflito entre o Club de Santarém e a família proprietária da sede da agremiação agravou-se depois de o imóvel não ter sido entregue no final do contrato de arrendamento, como solicitado pelos donos, que avançaram com uma acção judicial. A família denuncia a existência de uma funcionária a residir no espaço. O club, tido por ser da elite social da cidade, contrapõe que a entrega não é devida e que o processo judicial seguirá os seus termos, sendo que a situação da funcionária será discutida em sede própria.

O Club de Santarém não entregou o imóvel onde funciona há várias décadas, apesar de o contrato de arrendamento ter terminado a 28 de Fevereiro de 2026. A família Telhada Ribeiro da Costa, proprietária do edifício, afirma que notificou a direcção com antecedência e que concedeu prazos adicionais para a devolução das chaves, mas que o clube manteve a ocupação sem qualquer resposta formal. Perante o incumprimento, os proprietários avançaram com uma nova acção de despejo, até porque, segundo o familiar João Tovar Faro, o presidente da direcção, Pedro Feio, que assinou o último contrato de arrendamento, disse-lhe que não entregava o imóvel porque estava demissionário. O club alega que não entregou o espaço por falhas dos proprietários.
Segundo a família, o club conhecido por ser constituído pela elite de Santarém, ocupa o primeiro andar do edifício no centro histórico de Santarém há cerca de 70 anos, ao abrigo de um contrato antigo que foi objecto de litígio em 2020. A acção judicial então intentada terminou com uma sentença que não deu razão plena a nenhuma das partes e determinou a celebração de um novo contrato nos termos do Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que foi assinado em 2023 por três anos, não renovável. O objectivo era dar tempo razoável à instituição para encontrar novas instalações, sendo que a família garante ter cumprido todas as obrigações enquanto senhorio.
A 15 de Julho de 2025, os proprietários enviaram comunicação formal a informar da obrigatoriedade de entrega do imóvel no final do contrato. Não tendo havido devolução nem contacto, foi enviada nova notificação a 1 de Março de 2026, recebida pela direcção no dia seguinte, concedendo mais cinco dias úteis para a entrega das chaves. “Até hoje não houve resposta, nem proposta de solução”, refere João Tovar Faro, representante da família.
Os proprietários denunciam ainda que uma colaboradora do clube reside no imóvel “há décadas”, situação que consideram irregular por se tratar de um espaço arrendado a uma associação de carácter social, cultural e recreativo. A família recorda que, até 2017, o Club de Santarém pagava 100 euros de renda, valor que passou para 250 euros e mais recentemente para 800 euros. A família diz não ter nada contra o club e lamenta o ponto a que a situação chegou, alegando que sempre agiu com transparência e boa‑fé.

Club contesta, mas dá poucas explicações
O presidente da direcção do Club de Santarém, Pedro Feio, contactado por O MIRANTE, afirma que está em curso um procedimento judicial e que “não é devida a entrega do imóvel, na medida em que o processo não foi devidamente instruído nem cumpridos os prazos legais”. O dirigente, que preferiu responder por escrito às perguntas, diz que há uma “saga persecutória que tem vindo a tentar “afogar” uma instituição centenária em processos judiciais”, acrescentando que o club venceu um processo e que não se pronuncia sobre o que corre actualmente. Sobre a residência de uma funcionária no imóvel, Pedro Feio limita‑se a dizer que “toda essa questão será discutida em sede própria”.
Quanto às actividades do clube, refere que existem mais de 100 associados e que são desenvolvidas iniciativas internas, embora admita que, no passado, houve acções abertas à comunidade. Questionado também sobre o património, relativamente ao recebimento de 14 lotes de terrenos no concelho de Almeirim em troca do Teatro Rosa Damasceno, limita-se a dizer que a actividade do Club de Santarém é reservada aos seus sócios, sendo essa actividade explicada nas Assembleias Gerais.

Um club da elite que foi dona do Rosa Damasceno

O Club de Santarém é uma associação com raízes que remontam a meados do século XX, que funcionou como um clube recreativo, social e cultural, típico das cidades portuguesas do pós‑guerra, reunindo sobretudo a elite urbana. Pelo menos nas duas últimas décadas não se conhecem actividades. O que se sabe é que actualmente faz festas privadas na sua sede e a pedido de cidadãos e organizações. Durante décadas foi um ponto de encontro de figuras da cidade — profissionais liberais, comerciantes, dirigentes locais — e manteve uma presença simbólica na vida social da cidade. Chegou a organizar palestras e colóquios.
O club foi dono do antigo Teatro Rosa Damasceno, há vários anos em degradação, e vendeu o edifício já sem actividade ao Grupo Enfis no início deste século. A intenção seria requalificar e remodelar aquele edifício classificado como de interesse público. Os projectos nunca se concretizaram. Em troca o club recebeu 14 lotes de terrenos no concelho de Almeirim, desconhecendo-se o que aconteceu aos terrenos, uma vez que a direcção não quer esclarecer a situação. Recorde-se que, em Março 2007, um incêndio destruiu quase por completo o interior da antiga sala de espectáculos, onde havia teatro, saraus e cinema. Em 2025 a Câmara de Santarém adquiriu o edifício com a intenção de o recuperar.

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