A Câmara de Arruda dos Vinhos vai pedir um empréstimo de 3,8 milhões de euros para reparar as estradas danificadas pelo mau tempo, segundo uma proposta aprovada pelo executivo municipal em reunião de câmara. Segundo o documento, a contratação do empréstimo à banca deve-se à incerteza face aos eventuais apoios financeiros que possam vir a ser preconizados por parte da Administração Central, importando por isso “agilizar e garantir parte do financiamento com recurso a empréstimo bancário”, lê-se na proposta.
No documento, o município justifica que as intempéries ocorridas em Janeiro e Fevereiro provocaram “danos significativos” em diversas vias municipais do concelho, como foi amplamente noticiado, comprometendo as condições de circulação, segurança rodoviária e acessibilidade, tornando-se por isso urgente reconstruir e repor as condições de segurança dessas infraestruturas, “garantindo a normalidade da mobilidade”. O empréstimo vai ter um prazo de pagamento de 20 anos e um período de carência de três. Na reunião de câmara, o presidente do município, Carlos Alves (PS), afirmou que o Governo deverá transferir para o município, para a reparação das estradas, um valor entre 583 mil euros e, “na melhor das hipóteses, dois milhões de euros”, verba que “não vai ser suficiente para resolver os problemas” que o concelho enfrenta. Não só a estimativa de prejuízos ronda os 20 milhões - para um município cujo orçamento para o ano inteiro é de 22 milhões - como só em projectos e estudos técnicos são precisos 1,1 milhões de euros.
Usar o orçamento municipal para a reparação dessas vias deixaria de lado todos os outros projectos que a câmara já tinha previsto para avançar este ano, afirmou o autarca.
“Nenhum município se consegue financiar com os seus meios e tem de correr à banca, se o Governo não assume a responsabilidade da reconstrução”, criticou Carlos Alves, condenando a “inoperância do Governo”. O autarca adiantou ainda que a capacidade de endividamento do município é hoje de 7,2 milhões de euros, mas como o empréstimo será apenas de 3,8 milhões de euros, terão de ser definidas prioridades, como as vias danificadas nas localidades da Carvalha, A-do-Mourão, Lapão e Cardosas.
A proposta de empréstimo foi aprovada pela maioria socialista mas com as abstenções da coligação PSD/CDS-PP/IL. Por essa coligação, a vereadora Rute Miriam justificou que “não está em causa a necessidade” de recorrer ao financiamento, nem a urgência de intervir, mas sim “a insuficiente informação para suportar uma decisão desta relevância”.
A vereadora pediu acesso a orçamentos e estudos técnicos para não “passar uma carta branca ao endividamento municipal”, a bem da transparência e das necessidades do concelho. A maioria dos estragos no concelho de Arruda dos Vinhos em virtude das tempestades de Fevereiro ocorreu na rede rodoviária, em habitações particulares, derrocadas de taludes, edifício do terminal rodoviário e condutas de água.
Entre Janeiro e Fevereiro, as depressões Kristin, Leonardo e Marta fizeram por todo o país vários mortos, centenas de feridos, desalojados e deslocados. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afectadas.