A Câmara de Santarém apresentou no SIL – Salão Imobiliário de Portugal, em Lisboa, uma nova abordagem ao urbanismo focada na celeridade, proximidade e simplificação administrativa. Em destaque estveram a transformação em curso nos serviços e a valorização do centro histórico como motor de investimento e revitalização urbana. A iniciativa contou com a intervenção da vereadora com o pelouro do Urbanismo, Teresa Ferreira, e de João Oliveira, chefe da Unidade de Gestão do Centro Histórico, que apresentaram as principais linhas da estratégia municipal.

“Serviços do Urbanismo: Mais Celeridade, Mais Proximidade” constituiu o mote para a intervenção de Teresa Ferreira, que sublinhou a mudança de paradigma em curso, referindo que “o urbanismo deixou de ser visto como um entrave, marcado por processos morosos e complexos, para passar a assumir-se como um facilitador. “Queremos um serviço público moderno, eficiente e ao serviço das pessoas”, garantiu a autarca.

A transformação começou com uma reorganização interna dos serviços, que incluiu a revisão de processos, eliminação de redundâncias e clarificação de responsabilidades, com o objectivo de reduzir tempos de resposta, disse a autarca. Actualmente, os prazos são monitorizados, juntamente com o desempenho e a qualidade, numa lógica de melhoria contínua e alinhamento com a modernização administrativa e digitalização.

Segundo nota da autarquia, a estratégia passa também por reforçar a proximidade com cidadãos e investidores, nomeadamente através do atendimento técnico, promovendo maior esclarecimento e reduzindo erros. A simplificação administrativa é outro eixo central, com a eliminação de procedimentos considerados desnecessários e a criação de processos mais claros e intuitivos.

No que diz respeito ao centro histórico, João Oliveira salientou o seu valor patrimonial, histórico e cultural, referindo que integra cerca de 1300 imóveis e 28 elementos classificados ou em vias de classificação. Este enquadramento, explicou, implica maior exigência e complexidade nos processos, uma vez que as intervenções estão sujeitas a parecer do Património Cultural.

Perante este contexto, a Câmara de Santarém tem procurado equilibrar a salvaguarda do património com a necessidade de manter a dinâmica urbana, centrando a intervenção nas pessoas. Em Novembro de 2024, a Unidade de Gestão do Centro Histórico, com o objectivo de apoiar munícipes e investidores, simplificando processos e incentivando a reabilitação e a fixação de população. Entre as principais linhas de actuação desta unidade destaca-se o trabalho em curso no processo de classificação do centro histórico, em articulação com o Património Cultural, com vista à definição de regras claras e previsíveis.