Ruído de restaurante/bar no Carregado continua a motivar queixas de morador
Restaurante que funciona como estabelecimento de diversão nocturna até às 2h00 da madrugada no Carregado tem dado cabo dos nervos de um morador, que já se queixou várias vezes. Barulho, garrafas partidas, gritos e bebedeiras são mais frequentes aos fins-de-semana, acusa o queixoso.
Bruno Seleiro, morador no Carregado, voltou a queixar-se do ruído proveniente do restaurante “Anmol Restaurant” na Rua Vaz Monteiro. Segundo o residente, aquele espaço funciona não como restaurante mas como espaço de diversão nocturna, não cumprindo o horário de encerramento com música a prolongar-se até às 2h00 da madrugada.
O residente fala de clientes embriagados que atiram garrafas de vidro uns contra os outros ou para o chão e gritos. Alguns urinam contra as paredes, atravessam-se à frente dos carros no cruzamento e muitos pegam no carro alcoolizados e efectuam manobras perigosas. “Considero inadmissível a Câmara de Alenquer permitir o funcionamento deste tipo de estabelecimentos em zonas habitacionais, a poucos metros de casas onde moram várias pessoas, famílias com crianças em idade escolar que precisam de descanso para um crescimento saudável e sucesso escolar, e não são tomadas medidas para cessar imediatamente estes problemas. Jamais um estabelecimento desta natureza devia poder laborar após as 23h00 junto a habitações”, lamenta, acrescentando que todos estes comportamentos se intensificam ao fim-de-semana, por vezes com actos de violência na via pública.
Um dos funcionários do restaurante, que percebe pouco de português e fala inglês, já tinha confirmado a O MIRANTE que o estabelecimento funciona até às 02h00 como bar e que não serve jantares pelo menos desde Dezembro de 2024. O funcionário referiu que os proprietários são angolanos, mas o nosso jornal não conseguiu chegar à fala com os mesmos. Na página de Facebook do restaurante é possível ver vídeos de festas, com música, filmadas dentro do estabelecimento, pelo menos durante o ano passado.
Câmara de Alenquer avança com fiscalização
O morador está revoltado com a impunidade dos infractores, uma vez que a GNR já foi chamada algumas vezes. O MIRANTE solicitou esclarecimentos à Guarda, mas sem resposta até ao fecho desta edição.
Já a Câmara de Alenquer, em resposta a O MIRANTE, informou que está a preparar novas acções de fiscalização, envolvendo a Polícia Municipal de Alenquer e, se necessário, a GNR. O objectivo é apurar com maior rigor a veracidade das queixas e avaliar a eventual necessidade de medidas adicionais, como a restrição de horários. A autarquia sublinha ainda que tem vindo a acompanhar, desde 2022, o conjunto de denúncias relacionadas com o estabelecimento em causa, garantindo que as queixas apresentadas ao longo deste período tiveram origem num único morador, contrariando a ideia de que existiriam reclamações de vários residentes.
A autarquia destaca ainda que, desde 2022, o estabelecimento teve três gerências distintas, tendo os serviços municipais mantido contacto com todas elas no sentido de garantir o cumprimento das normas legais aplicáveis. No âmbito do acompanhamento do processo, a Câmara de Alenquer articulou-se também com a GNR. Ainda assim, segundo a informação disponível, não foram comunicados à autarquia relatórios de ocorrências que comprovem as situações denunciadas.
Relativamente à ocupação do espaço público, os serviços municipais verificaram a existência de uma comunicação prévia submetida a 1 de Julho de 2025, através do Balcão do Empreendedor, para o exercício da actividade de restauração e bebidas, incluindo a instalação de toldo e sanefa. Quanto ao horário de funcionamento, o município recorda que a legislação em vigor prevê, de forma geral, liberdade de horários para este tipo de estabelecimentos, sem necessidade de autorização prévia. Ainda assim, as autarquias podem impor restrições, desde que devidamente fundamentadas, nomeadamente por razões de segurança ou qualidade de vida. “O Município de Alenquer envidará todos os esforços, de entre as suas atribuições e competências, visando os interesses dos munícipes”, refere na resposta ao nosso jornal.


