A coligação CDU (PCP/PEV) criticou o projecto de urbanização previsto para o morro de Vale de Estacas, em Santarém, alegando que implica corte de árvores e não corresponde às necessidades habitacionais do concelho, mas a Câmara de Santarém assegura a legalidade do processo. “Não duvidamos da legalidade do processo, mas temos muitas dúvidas em relação às opções que estão a ser tomadas”, afirmou a única eleita da CDU na assembleia municipal, Rita Correia, em declarações à Lusa.

O caso também já vinha motivando críticas de cidadãos nas redes sociais, como foi o caso do historiador Vítor Serrão. “Bom sítio era este para vir saudar as novas estações e descansar a vista dos bulícios. Desde que moro na cidade que o sítio me atraía e encantava como miradouro natural. Visitei-o várias vezes. Mas eis que os interesses imobiliários se impuseram ao que devia ser pulmão de respiro e bem-estar e em poucos dias tudo desapareceu com terraplanagens e arranque de pinheiros, numa inqualificável ofensa ao património natural escalabitano, que assim ficará mais pobre”, partilhou.
Segundo Rita Correia, o monte de Vale de Estacas é “um pequeno pulmão verde da cidade”, com aves e pequenos animais. Santarém, salientou, “é uma cidade com falta de pulmões verdes” e a remoção da vegetação naquele local levanta preocupações, tanto do “ponto de vista ambiental, como da segurança das habitações envolventes”, muitas das quais com mais de 50 anos e construídas junto à encosta.
Por isso, e apesar de a câmara garantir a existência de um parecer favorável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), o partido vai pedir acesso à documentação.
Ainda de acordo com a deputada municipal, poderão existir riscos para a estabilidade das casas já existentes no local, pois “a movimentação de terras e a retirada das árvores que consolidavam o terreno podem agravar a vulnerabilidade da zona”, sobretudo perante “a densidade de construção prevista”.
Por outro lado, continuou, o empreendimento não corresponde às necessidades habitacionais do concelho, com as tipologias e preços anunciados a não se enquadrarem no conceito de habitação acessível. Segundo a informação disponível, os valores das habitações deverão variar entre 350 e 500 mil euros. “Não somos contra a habitação, antes pelo contrário, mas este tipo de oferta não responde às carências reais da população”, insistiu.
Rita Correia questionou igualmente a escolha do local para as novas construções, referindo que existem terrenos adjacentes, planos e com melhores acessos que poderiam ser equacionados, sem comprometer o monte e a área verde existente. Além disso, os acessos à zona estão há vários anos em más condições, com a única estrada existente a apresentar o piso degradado, sem passeios e bermas. A deputada municipal da CDU indicou ainda que a presença de camiões e máquinas na via pública está a dificultar o acesso de moradores, que se queixam também do ruído, poeiras e falta de informações prévias sobre o início da obra.
Na última reunião da assembleia municipal, a vereadora da Câmara de Santarém, Teresa Ferreira, que tutela o pelouro do Urbanismo, afirmou que o acompanhamento do projecto foi feito pelo ICNF, adiantando que, de acordo com os técnicos daquele organismo, os pinheiros e oliveiras removidos estavam doentes. Ainda segundo a vereadora, o projecto aprovado prevê a requalificação dos espaços exteriores, com rearborização e plantação de novas árvores após a conclusão da empreitada.
Teresa Ferreira disse ainda que se trata de uma obra de habitação privada em terreno particular, enquadrada no Plano Diretor Municipal (PDM) e sujeita a avaliação técnica favorável, sublinhando que o projeto foi validado pelas entidades competentes e é um investimento “necessário” que está “a decorrer dentro da legalidade”.