Uma mesquita instalada numa garagem junto à Estrada Nacional 243, à entrada de Riachos, está a gerar polémica entre comerciantes, clientes e moradores da zona. O espaço, conhecido como Mosque Fátima ou Mesquita de Torres Novas, é frequentado pela comunidade muçulmana, sobretudo às sextas-feiras à tarde, dia em que dezenas de fiéis islâmicos se juntam naquele local para oração. No final do Ramadão, em Março, terão estado ali cerca de duas centenas de pessoas, uma concentração que chamou a atenção de quem trabalha e circula no largo da Quinta da Valada, onde funciona a mesquita, numa zona onde também há empresas instaladas e restauração.
O MIRANTE esteve no local e falou com alguns proprietários de estabelecimentos e clientes que dizem sentir desconforto com a dimensão das concentrações. “Há dias em que se juntam aqui centenas de pessoas, mete respeito. E dá mau aspecto, não vou dizer que não dá”, afirmou um dos comerciantes ao nosso jornal. Outro dos problemas apontados é o estacionamento. Segundo relatos recolhidos no local, a afluência de fiéis tem provocado constrangimentos no largo, sobretudo nos períodos de maior concentração. “Chegam de carro, motas, trotinetes, bicicletas, um pouco de tudo. Há dias em que fica difícil encontrar um lugar”, disse outro comerciante, sublinhando que a situação “antes não acontecia”. O MIRANTE tentou chegar à fala com os responsáveis pela mesquita, mas sem sucesso.
O assunto chegou à última reunião do executivo municipal de Torres Novas pela voz do vereador José Carola, que disse ter sido alertado por munícipes, “em especial um que se mostrou alterado”, para a existência da mesquita na zona da Valada, em frente a um restaurante. O eleito pelo partido Chega, agora independente, questionou se o espaço está legal e autorizado pelo município. “Qualquer actividade deste género julgo que carece de uma autorização, ainda por cima num país como o nosso, maioritariamente católico. Considero preocupante”, afirmou José Carola durante a reunião.
Em resposta, o presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques (PS), disse não ter conhecimento de qualquer pedido de abertura de templo religioso no concelho desde que tomou posse, em Novembro do ano passado. Ainda assim, garantiu que vai procurar esclarecer a situação. “Vou averiguar o que se passa e tentar fazer um levantamento a esse nível do que existe, seja de que culto for”, afirmou o autarca.
Em Portugal, a abertura de um templo religioso não exige uma licença administrativa prévia de culto, ao abrigo da Lei da Liberdade Religiosa. No entanto, a utilização de um edifício para fins diferentes daqueles para que está licenciado, por exemplo, a transformação de uma garagem, habitação ou espaço comercial em local de culto, pode carecer de autorização camarária, estando sujeita às regras urbanísticas, de segurança, acessibilidade e protecção civil.