O declínio dos peixes migradores em Portugal é “alarmante” e está directamente ligado à fragmentação dos rios por barreiras artificiais, desde pequenos açudes a grandes barragens. O alerta é deixado por Ana Catarina Miranda, coordenadora do programa Rios Livres do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), a propósito do Dia Mundial da Migração dos Peixes, assinalado no sábado, 23 de Maio, em Alcanena, com uma caminhada de quatro quilómetros ao longo do rio Alviela. A iniciativa, promovida pelo programa Rios Livres do GEOTA, em parceria com o município de Alcanena, a Agência Portuguesa do Ambiente e outras entidades, pretendeu sensibilizar a população para a importância da conectividade fluvial e para a necessidade de discutir o futuro de muitas infraestruturas que já perderam utilidade, mas continuam a bloquear a circulação natural das espécies. “As barreiras à conectividade fluvial, desde pequenos açudes a grandes barragens, são efectivamente uma das principais causas do declínio dos peixes migradores de água doce em Portugal”, afirmou Ana Catarina Miranda. A responsável lembra, no entanto, que o problema não se resume às barreiras físicas. A poluição, a regularização dos cursos de água e a captação excessiva de água também contribuem para a degradação dos rios e para a perda de biodiversidade.
Segundo o GEOTA, em Portugal continental, 60% dos peixes migradores de água doce estão ameaçados. Entre os exemplos mais preocupantes estão espécies endémicas como a lampreia-do-nabão, a lampreia-do-sado e o ruivaco-do-oeste. Por existirem apenas em território português, a sua extinção em Portugal significaria o desaparecimento global dessas espécies. O alerta nacional acompanha uma tendência mundial. As populações globais de peixes migradores de água doce sofreram um declínio superior a 80% desde 1970, sendo a fragmentação dos rios por estruturas artificiais uma das principais causas apontadas. Um relatório recente das Nações Unidas refere ainda que 49% das populações de espécies migratórias estão em declínio e que 24% enfrentam risco de extinção global, com a perda e fragmentação de habitats entre as maiores ameaças.
Ana Catarina Miranda defende que Portugal deve reavaliar a construção de novas barragens e açudes, incluindo estruturas projectadas para criar zonas balneares, sempre que existam alternativas com menor impacto ambiental. A coordenadora do programa Rios Livres sublinha que o GEOTA não é contra todas as barragens, mas sim contra a degradação dos ecossistemas ribeirinhos quando existem soluções viáveis e mais equilibradas. Em Portugal estão identificadas cerca de 15 mil barreiras à conectividade fluvial, embora o número real possa ser superior, devido à falta de mapeamento das estruturas de menor dimensão. “Não se sabe quantas barreiras obsoletas existem em Portugal, mas serão com certeza muitas centenas”, afirmou Ana Catarina Miranda, defendendo que é urgente identificar infraestruturas sem uso actual e estabelecer prioridades de remoção com base em critérios ecológicos, sociais e económicos. “As pessoas muitas vezes pensam equivocadamente que somos contra a existência de qualquer barreira, e não é esta a nossa posição”, explicou Ana Catarina Miranda, defendendo soluções integradas e discutidas com as comunidades locais.
A responsável aproveitou ainda para chamar a atenção para os problemas de poluição no rio Alviela. Apesar das melhorias registadas face ao passado, continuam a ocorrer episódios associados a descargas ilegais e às limitações da capacidade de tratamento da ETAR em períodos de chuva intensa. Para o GEOTA, essa situação compromete o trabalho de reabilitação fluvial e dificulta a reaproximação das populações ao rio. Para os próximos anos, Ana Catarina Miranda defende como prioridade a reavaliação dos projectos de novas barragens e açudes previstos no país, à luz do conhecimento técnico e científico actual. O objectivo, sustenta, deve ser encontrar soluções que permitam compatibilizar usos sociais e económicos dos rios com a preservação dos ecossistemas e das espécies que deles dependem.