A condução sem carta continua a ser uma das faces mais preocupantes da sinistralidade rodoviária em Portugal. Entre 1 de Janeiro e 30 de Abril, a PSP fiscalizou 239.872 condutores em 7.027 operações de prevenção e fiscalização, tendo registado 75.947 contraordenações e 4.262 crimes rodoviários. Entre estes, 1.356 detenções foram por falta de habilitação legal para conduzir. Em termos simples: todos os dias, em média, 11 condutores foram apanhados a conduzir sem carta. A PSP indica que, este ano, já ocorreram 19.693 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 30 mortos e 242 feridos graves. Santarém surge entre os distritos com vítimas mortais, com duas mortes registadas, num mapa em que Lisboa lidera com 13 mortos, seguida de Coimbra, Porto, Santarém, Setúbal e Braga.
O MIRANTE já tinha chamado a atenção para esse sinal de alarme. Em Janeiro, o nosso jornal noticiou que Santarém foi, nos primeiros seis meses de 2025, o segundo distrito do país com mais feridos graves em acidentes rodoviários, apenas atrás de Lisboa. Nesse período, o distrito registou 19 mortos, 122 feridos graves e 811 acidentes com vítimas, contrariando a tendência nacional de descida das vítimas mortais. É neste contexto que os novos dados da PSP ganham dimensão local. Conduzir sem carta não é apenas uma infracção formal. É crime punível com pena de prisão até dois anos ou multa até 240 dias e, sobretudo, representa um risco acrescido para todos os que circulam na via pública. A PSP lembra que quem conduz sem habilitação legal pode não ter formação adequada, desconhecer regras fundamentais do Código da Estrada e não possuir competências técnicas e comportamentais indispensáveis para conduzir em segurança.
Ainda este mês, O MIRANTE noticiou uma megaoperação da PSP em Santarém e no Cartaxo, envolvendo mais de 90 polícias, que resultou em duas detenções, 39 contraordenações rodoviárias, apreensão de quatro viaturas e fiscalização de várias centenas de condutores. Entre as infracções detectadas estavam falta de seguro, falta de inspecção, alterações de características dos veículos, carta caducada, excesso de lotação e falta de documentos. Também no distrito, a GNR tem vindo a sinalizar a condução ilegal como problema recorrente. Numa operação semanal realizada entre 23 e 29 de Março, o Comando Territorial de Santarém registou 43 detenções, nove das quais por condução sem carta, além de 604 autos de contraordenação rodoviária. Em Janeiro, outra acção da GNR no distrito tinha terminado com 42 detidos, incluindo nove por condução sem habilitação legal, e 92 acidentes de viação numa só semana, com uma vítima mortal e cinco feridos graves.
A preocupação é também assumida ao nível do comando distrital. O novo comandante da GNR de Santarém, João Paulo Santos, colocou a redução da mortalidade nas estradas entre as prioridades da sua actuação, lembrando que o distrito combina zonas urbanas, rurais, industriais e florestais e é atravessado por eixos rodoviários de grande tráfego como a A1, A13, A15 e A23. Em 2025, a GNR registou 5.355 acidentes no distrito, mais 327 do que no ano anterior, e 30 mortos, mais dois do que em 2024.