A mãe dos dois irmãos menores franceses abandonados na zona de Alcácer do Sal vai cumprir prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Tires, enquanto o companheiro foi conduzido para o Estabelecimento Prisional de Setúbal. Os dois arguidos, ambos de nacionalidade francesa, tinham sido detidos pela GNR quando se encontravam na esplanada de um café nas imediações da cidade de Fátima, no concelho de Ourém. A decisão foi conhecida no sábado, 23 de Maio, no Tribunal Judicial de Setúbal, onde os arguidos foram presentes a primeiro interrogatório judicial. A diligência começou na sexta-feira, foi interrompida perto da meia-noite e retomada na manhã seguinte para leitura das medidas de coacção. A juíza de instrução criminal aplicou a medida mais gravosa, a prisão preventiva, à mulher de 41 anos e ao homem de 55 anos.
Segundo informação divulgada pelo juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, o tribunal validou as detenções de Marine Noëlle Paulette Rousseau e Marc Rene Michel Ballagriga, efectuadas fora de flagrante delito. A mãe das crianças ficou fortemente indiciada por dois crimes de exposição ou abandono agravado, relativos aos dois filhos. Já o companheiro ficou fortemente indiciado por dois crimes de exposição ou abandono e por um crime de ofensa à integridade física qualificada, alegadamente relacionado com um dos menores. A decisão de aplicar prisão preventiva teve em conta, segundo o tribunal, o perigo de fuga, o perigo de perturbação do processo, o perigo de continuação da actividade criminosa e o perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas. O tribunal considerou ainda que outras medidas de coacção seriam inadequadas ou insuficientes para acautelar esses riscos.
O caso começou na terça-feira, por volta das 19h00, quando as duas crianças, de quatro e cinco anos, foram encontradas por um popular a vaguear sozinhas junto à Estrada Nacional 253, na zona do Monte Novo do Sul, entre Comporta e Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal. Os irmãos transportavam uma mochila com uma muda de roupa, fruta e uma garrafa de água. De acordo com o que tem sido noticiado, as crianças terão relatado que a mãe os vendou e lhes disse que iam fazer um jogo, antes de os abandonar e seguir de carro com o companheiro. Após diligências, a GNR localizou e deteve o casal nas imediações de Fátima. Os menores residiam com a mãe em França, estando os pais separados. O Tribunal Judicial de Setúbal esclareceu que o pai dispõe de um direito de visita limitado e supervisionado. O Ministério Público junto do Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém instaurou um procedimento urgente de protecção a favor dos irmãos, tendo sido determinado o seu acolhimento familiar. O regresso das crianças a França dependerá agora dos mecanismos de cooperação judiciária entre os dois países. Segundo o tribunal, caberá às autoridades francesas iniciar o processo, uma vez que são internacionalmente competentes para decidir sobre medidas de protecção definitivas e sobre as responsabilidades parentais.