O poder local deu um contributo fundamental para a transformação registada no país mas ainda enfrenta algumas injustiças, preconceitos e generalizações fáceis que tentam desvirtuar o seu papel neste meio século, desde a aprovação da Constituição da República e das primeiras eleições autárquicas em Portugal. Essa é uma das conclusões que se podem retirar das intervenções dos políticos que participaram na noite de sexta-feira, 22 de Maio, num debate sobre os 50 anos de poder local, que juntou no auditório da Quinta das Pratas, no Cartaxo, Fernando Seara (PSD), Duarte Cordeiro (PS), António Filipe (PCP) e Celeste Cardona (CDS).
Fernando Seara, ex-presidente da Câmara de Sintra, classifica o poder local como fundamental na realização do concreto e na criação da percepção da proximidade ao poder. Enfatizou a importância das autarquias na resolução dos problemas das populações, na construção de infraestruturas e equipamentos e no consequente contributo para o desenvolvimento e qualidade de vida, recordando que quando foi eleito presidente da Câmara de Sintra, em 2001, ainda havia problemas de abastecimento de água no concelho.
Referindo que o poder local é uma feliz consequência do 25 de Abril e da democracia, o socialista Duarte Cordeiro, que foi autarca na Câmara de Lisboa e também numa freguesia da capital, reforçou a importância da proximidade entre eleitos e eleitores. “O poder local é estar a metros das pessoas; é uma das instituições em que os portugueses mais confiam, num tempo em que a confiança tem vindo a cair em relação a quase tudo”, disse.

Mulheres ao poder
Celeste Cardona nunca foi autarca, mas não foi por falta de vontade. Fez questão de partilhar, com humor, que foi candidata pelo CDS à Câmara de Sintra, na década de 1990, mas apenas obteve 3,1% dos votos. Mas garante que vai voltar a tentar ser autarca, desta vez como candidata à freguesia das Avenidas Novas, em Lisboa. Acompanhou os antecessores, afirmando que a proximidade e a confiança são dois valores fundamentais do poder local, e defendeu que é necessário haver mais mulheres a liderar câmaras e juntas de freguesia. “Acho que as mulheres, em regra, fazem melhor do que os homens”, disse. E na plateia ouviram-se aplausos.
O poder local é dos aspectos mais consensuais da Constituição da República fundada há 50 anos, mas isso não invalida que não seja alvo de algumas injustiças, atirou o comunista António Filipe, que teve experiências autárquicas em Sintra e na Amadora. Considerou injusto que haja algum “endeusamento” dos movimentos independentes em relação aos partidos, lembrando que essas listas, muitas vezes, têm origem em gente desavinda com os seus partidos e são “gato escondido com rabo de fora”. Criticou também a lei de limitação de mandatos, que apenas atinge presidentes de câmara e presidentes de junta, sustentando que essa restrição “contraria princípios básicos e representa uma percepção de desconfiança”. Lamentou também que a regionalização ainda não tenha sido implementada. “O poder local mudou a face do país”, sentenciou.

Assembleia Municipal do Cartaxo organizou o debate

A sessão foi aberta pelo presidente da Assembleia Municipal do Cartaxo, Vasco Cunha, e encerrada pelo presidente da Câmara do Cartaxo, João Heitor, que reconheceu que os autarcas estão cada vez mais próximos das populações e as suas decisões também são influenciadas por isso. “É muito difícil pôr o coração ao alto quando as pessoas nos abordam”, confessou. A iniciativa foi promovida pela Assembleia Municipal do Cartaxo e outras se seguirão durante o mandato.