O cheiro a ácido que há anos incomoda moradores e trabalhadores da Zona Industrial de Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja, nunca desapareceu. Umas vezes mais intenso, outras menos perceptível, continua a ser descrito como ácido, metálico ou férrico por quem trabalha nas imediações da Exide Technologies Recycling II, empresa dedicada à reciclagem de baterias de chumbo-ácido. “Andamos sempre a espirrar e com os olhos a arder. Quando o vento vem nesta direcção é um cheiro que não se aguenta”, descreve Pedro Teixeira, trabalhador de uma empresa próxima daquela unidade. Há mesmo quem, nesses dias de vento, se recuse a trabalhar ao ar livre, não só por o cheiro ser “desagradável”, mas por estarem “ainda por determinar os impactos ao nível da saúde das pessoas”, alerta o administrador da Jular Madeiras, Amaro Santos, empresa que está particularmente exposta aos ventos dominantes de norte e nordeste, que empurram odores e emissões na sua direcção.
A Jular Madeiras, empresa vizinha da Exide, apresentou queixa em 2021, mas até hoje, lamenta o administrador, a situação mantém-se sem solução visível. Por contraste, nota, são visíveis os danos ambientais e materiais prolongados, com corrosão anormal de telhas, caleiras, perfis metálicos e estruturas de aço nas instalações da empresa, instalada naquela zona desde 1986/87. Segundo Amaro Santos, os problemas começaram a ser sentidos desde essa altura, quando a unidade hoje explorada pela Exide já laborava no local, então ligada ao grupo Tudor. Uma linha de água atravessava o terreno da Jular e só por volta do ano 2000 foi desviada para o limite da propriedade. A alteração terá tornado alguns efeitos menos visíveis, mas não eliminou os cheiros nem as suspeitas de contaminação.
Os prejuízos, segundo a Jular, podem ascender a centenas de milhares de euros. A cobertura da fábrica ocupa cerca de oito a nove mil metros quadrados e parte do telheiro mais próximo da Exide já teve de ser substituída. A empresa admite que futuras obras de ampliação terão de recorrer a materiais mais caros, como inox, para tentar resistir ao ambiente agressivo que diz existir na zona.
As suspeitas ganharam maior gravidade com análises mandadas fazer pela Jular a linhas de água e a um furo próximo. As amostras analisadas revelaram valores de chumbo muito acima das referências indicadas no Guia Técnico de Solos Contaminados da Agência Portuguesa do Ambiente. Em 2021, numa vala onde seriam descarregados efluentes da ETAR da Exide, o valor terá atingido 5.200 miligramas por quilo de matéria seca, quando a referência para contexto industrial é de 120. Em 2024, num furo a cerca de 30 metros, o valor terá sido de 670 miligramas. Números que parecem reforçar as preocupações ambientais na Plataforma Logística de Azambuja, onde trabalham milhares de pessoas e onde estão instaladas outras empresas e infraestruturas.

PJ e IGAMAOT com perícias feitas
A Polícia Judiciária (PJ), que esteve nas instalações da Jular após a acção movida pela empresa de madeiras em 2021, confirma agora a O MIRANTE que a investigação está a entrar na sua fase final, com o relatório conclusivo a estar praticamente concluído para ser remetido ao Ministério Público, entidade a quem caberá depois deduzir ou não acusação. A PJ confirma que foram efectuadas diligências no local, ouvidas várias testemunhas e feitas análises periciais.
A Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), refere em resposta ao nosso jornal que enquanto órgão de polícia criminal de competência específica em matéria ambiental, se encontra “a prestar o apoio técnico especializado solicitado no âmbito da investigação em curso”, sublinhando também que o processo de inquérito judicial em causa está “sujeito a segredo de justiça”, motivo pelo qual não pode detalhar quais “as diligências desenvolvidas”. O caso, que envolve suspeitas de “crime de poluição com perigo comum” está também a ser acompanhado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo, entidade competente pelo licenciamento e fiscalização da instalação, no âmbito de processo de denúncia em curso no portal iFAMA – ponto único de gestão de denúncias no âmbito da agricultura, mar e ambiente, acrescenta a IGAMAOT.

Queixas chegaram à Assembleia da República

As denúncias e o problema não são novos. Em 2019, O MIRANTE noticiou que moradores e operários fabris junto à Exide se queixavam de um odor intenso e desagradável, sobretudo ao final da tarde e à noite, com suspeitas apontadas à subsidiária da multinacional norte-americana com o mesmo nome que fabrica baterias de chumbo-ácido para o mercado industrial e automóvel. Na altura, as queixas já tinham chegado à Assembleia da República, através do Partido Ecologista Os Verdes, que questionou o Governo sobre a eventual presença de gases na atmosfera contendo ácido sulfúrico. Para Amaro Santos, o facto de a zona ser sobretudo industrial e não residencial pode ter contribuído para uma menor pressão pública. “Se tivéssemos aqui um bairro social ou habitações ao lado, provavelmente já teria havido uma tomada de posição mais firme”, considera.
Em 2019, contactada por O MIRANTE, a empresa referiu apenas que trabalhava com tecnologia de ponta e cumpria a legislação em vigor. Desta vez, questionada, a empresa optou pelo silêncio. Nesse ano, o Ministério do Ambiente informou que a unidade tinha sido inspeccionada pela IGAMAOT em 2018, sem que tivesse sido detectada qualquer situação de incumprimento relacionada com emissões atmosféricas. Também em 2019, o executivo da Câmara de Azambuja visitou a fábrica e, tal como O MIRANTE noticiou na altura, a Exide terá explicado que utilizava ácido no processo de destruição de baterias, admitindo a existência de poeiras de fuligem resultantes do processo de reciclagem.
Para a Jular, porém, as explicações não chegam. A administração diz não ter sentido qualquer melhoria no terreno desde a apresentação da queixa em 2021. “Do ponto de vista dos prejuízos, para quem cá está, não notamos nenhum abrandamento”, afirma Amaro Santos. O último Inverno agravou os receios. A forte pluviosidade elevou o nível freático, tendo deixado uma bacia de retenção junto à Estrada Nacional 3, praticamente saturada, levantando dúvidas sobre o risco de arrastamento de águas potencialmente contaminadas e que chegaram a discussão na última Assembleia Municipal de Azambuja, com o eleito pelo Chega, José Carlos Matos, a questionar o executivo sobre o assunto. O presidente do município, Silvino Lúcio (PS), disse que iria averiguar a possibilidade de se fazerem análises àquela água.