A consulta pública do projecto de modernização e quadruplicação da Linha do Norte entre Alhandra e Vila Franca de Xira, que promete mudar para sempre a face das duas localidades, revelou uma contestação significativa por parte dos cidadãos que, embora reconheçam a necessidade de reforçar a capacidade ferroviária nacional, rejeitam maioritariamente a solução apresentada.
O balanço global das participações recebidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) mostra uma forte oposição à proposta de duplicação à superfície, acompanhada por críticas ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), à ausência de análise aprofundada de alternativas e aos impactes urbanos, ambientais e sociais previstos para Alhandra e Vila Franca de Xira.
No conjunto das participações, 39 cidadãos manifestaram discordância, 11 apresentaram sugestões, 6 expressaram concordância, 3 apresentaram reclamações formais e 2 enviaram contributos genéricos sem posição claramente definida. Também as entidades consultadas reflectiram posições diversas, desde a rejeição frontal do projecto até ao apoio condicionado, passando por reclamações técnicas e contestação de demolições específicas ou de lacunas identificadas no estudo de impacte ambiental.
A Consulta Pública decorreu durante 30 dias úteis, de 19 de Janeiro a 27 de Fevereiro. Os 39 cidadãos que se opõem ao projecto convergem numa ideia central: a intervenção apresentada não demonstra que a duplicação à superfície seja a única solução possível nem a melhor solução disponível.
Rejeitam a forma como a intervenção foi concebida e apresentada pela Infraestruturas de Portugal (IP), considerando-a insuficientemente estudada, socialmente desajustada e tecnicamente incompleta. Uma das críticas mais repetidas prende-se com a ausência de estudos rigorosos de alternativas. Muitos cidadãos afirmam que nunca foi demonstrado, de forma transparente e fundamentada, que a duplicação à superfície constitui a opção mais adequada. Segundo os participantes, a solução apresentada surge como uma decisão previamente tomada, descrita em várias intervenções como “imposta”, “fechada” e excessivamente “economicista”, sem que tenha sido disponibilizado um estudo comparativo sólido que permitisse aos cidadãos compreender as vantagens e desvantagens das diferentes opções possíveis.

* Notícia desenvolvida na edição impressa de O MIRANTE