O cantor popular Miguel Bravo, detido pela Polícia Judiciária a 20 de Julho de 2024 na localidade de Porto Alto, no concelho de Benavente, foi condenado esta segunda-feira, 8 de Junho, pelo Tribunal de Évora, a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, por crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores agravado.
Na leitura do acórdão, a presidente do colectivo de juízes que julgou o caso afirmou que o tribunal deu como provados todos os crimes constantes da acusação, recordando que o arguido confessou integralmente os factos durante o julgamento.
Miguel Bravo foi condenado por quatro crimes de pornografia de menores agravados e três crimes de abuso sexual de crianças. As vítimas são duas raparigas que tinham, à data dos factos, 13 e 15 anos.
Apesar de assinalar que “o tribunal não ignora a gravidade subjacente aos factos”, a presidente do colectivo destacou o “respaldo familiar” do arguido, o facto de este não ter voltado a contactar as vítimas nem outras menores, bem como a manifestação de arrependimento.
“As vítimas são menores de idade e o único adulto era o senhor”, afirmou a juíza, dirigindo-se a Miguel Bravo. “Se voltar a este tribunal com este tipo de conduta e outra similar, vai cumprir a pena num estabelecimento prisional”, advertiu.
A magistrada sublinhou ainda que as menores eram crianças que o arguido devia proteger. “É bom que tenha noção que estas duas menores são crianças, que devia proteger e não praticar contra elas crimes. Não tem noção das consequências que este tipo de conduta tem nas crianças”, acrescentou.
Miguel Bravo, que tinha 21 anos à data dos factos, foi ainda condenado a pagar 500 euros a uma das vítimas e à pena acessória de proibição de confiança de menores durante cinco anos.
De acordo com o comunicado então divulgado pela Polícia Judiciária, o cantor era suspeito da prática, em Évora, de crimes de pornografia de menores e abuso sexual de crianças.
No final da sessão, os advogados das duas partes escusaram-se a prestar declarações aos jornalistas.