Sem grandes surpresas, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) deu parecer favorável ao projecto da Infraestruturas de Portugal (IP) para duplicar a Linha do Norte entre Vila Franca de Xira e Alhandra, não atendendo às preocupações de muitos moradores e alguns autarcas que continuam a reclamar estudos e alternativas que não venham a mudar a face de Vila Franca de Xira e Alhandra tal como as conhecemos.
O parecer final da comissão de avaliação da APA, consultado por O MIRANTE, mostra que o plano da IP é ambientalmente viável, prevendo um aumento da capacidade ferroviária, reconfiguração profunda do território e impactos significativos na fase de obra, incluindo expropriações e alterações urbanas relevantes, incluindo um polémico abate de oito oliveiras centenárias (cinco devido ao alargamento da plataforma e três devido à construção de edifício técnico de apoio à obra).
A Comissão de Avaliação emitiu uma Declaração de Impacte Ambiental favorável mas condicionada ao projecto de modernização da linha, concluindo que o empreendimento é viável do ponto de vista ambiental, desde que sejam cumpridas todas as medidas de minimização, monitorização e compensação previstas nos diferentes momentos da obra: licenciamento, execução da obra, fase de construção e exploração.
Entre as mais de duas centenas de medidas estão, por exemplo, recomendações para reforçar o número de movimentos pendulares no serviço suburbano e regional da Linha do Norte entre Castanheira do Ribatejo e Lisboa; criação de soluções a montante que permitam a redução dos caudais afluentes em vários troços da linha; análises de drenagem do Esteiro do Nogueira a jusante da Ponte Marechal Carmona; realização de estudos específicos de ruído na proximidade da frente de obra em VFX e Alhandra; levantamento detalhado do edificado que vai ser destruído pelo projecto, para memória futura; ou estudar a possibilidade de incluir no novo terminal rodoferroviário de Vila Franca de Xira um parque de estacionamento subterrâneo.

Fase de construção será problema
Tal como já se sabia, os principais impactes negativos identificados pela APA concentram-se durante a obra e são classificados como significativos, ainda que maioritariamente temporários: ruído, vibrações e poeiras em zonas urbanas densas; ocupação temporária de espaço público e vias urbanas; movimentos de terras de grande volume; abate de árvores e alteração da paisagem; interferências em linhas de água e drenagem natural e afectação temporária de património e estruturas urbanas sensíveis.
O parecer identifica como ponto crítico os impactes de vibração na fase de exploração, sobretudo em áreas urbanas consolidadas. A comissão considera que existem incertezas nos modelos de previsão e por isso podem ocorrer níveis superiores aos estimados em edifícios sensíveis, considerando que serão necessárias campanhas adicionais de monitorização e poderão ser exigidas medidas complementares de mitigação.
Tal como proposto pela IP vão ser eliminadas quatro passagens de nível: as do Adarse, Vatel, Iberol e a do cais de Vila Franca de Xira. “Para as três primeiras o restabelecimento do tráfego será assegurado pela futura Passagem Superior Rodoviária do Adarse, a construir pela Câmara de Vila Franca de Xira. No caso de Vila Franca de Xira, o atravessamento pedonal será reposto através da nova passagem superior de peões, enquanto o tráfego rodoviário terá reposição parcial”, lê-se no documento. Para garantir o acesso à Fábrica das Palavras, à zona ribeirinha e aos edifícios localizados junto ao rio, “será criado um restabelecimento do lado nascente, paralelo à via-férrea, entre esta e o Jardim do Arroz”, refere a APA.