O Governo decidiu avançar na última semana com uma nova calendarização do financiamento do programa Menos Ruído, destinado a reduzir o impacto sonoro dos aviões que descolam e aterram no aeroporto de Lisboa nas habitações situadas nos concelhos vizinhos, entre elas Loures e Vila Franca de Xira.
A medida, aprovada em Conselho de Ministros, prevê que as verbas que não foram executadas em 2025 sejam redistribuídas pelos anos de 2026 e 2027, num total de 10 milhões de euros, assegurados pelo Fundo Ambiental.
O programa foca-se na melhoria do isolamento acústico de edifícios residenciais afectados pelo ruído do Aeroporto Humberto Delgado, integrando intervenções como a substituição de janelas e outras soluções de eficiência energética e conforto térmico.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a reprogramação ajusta o calendário de execução do programa, sem alterar os seus objectivos centrais.
Mantém-se também o papel das autarquias envolvidas - Lisboa, Loures, Vila Franca de Xira e Almada - responsáveis pela implementação das medidas, incluindo a abertura de concursos e definição dos procedimentos, que deverão estar concluídos até 30 de Dezembro deste ano.
Em Abril, recorde-se, no Parlamento a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que o programa Menos Ruído funciona como complemento às políticas de eficiência energética e conforto habitacional, não substituindo as obrigações da ANA - Aeroportos de Portugal na mitigação do ruído associado aos voos nocturnos.
A governante destacou ainda que o programa tem carácter suplementar e não interfere com as responsabilidades da concessionária aeroportuária, centrando-se apenas no apoio directo às habitações mais afectadas. No entanto, no caso do concelho de VFX a proposta, que O MIRANTE que já tinha consultado e noticiado, deixa de fora parte do concelho, sendo apenas abrangidas algumas ruas das localidades da Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa, Vialonga, Alverca e uma pequena parte da zona sul de Vila Franca de Xira, mas apenas em cerca de 700 arruamentos e abrangendo 20.780 habitações, com apoios totais a serem dados às famílias a rondar o meio milhão de euros.
O número de áreas habitacionais abrangido é considerado reduzido tendo em conta que os incómodos gerados pelos aviões que aterram e descolam do Aeroporto Humberto Delgado e que são sentidos em áreas tão distintas do concelho como Alhandra, Calhandriz, Vila Franca de Xira e até Castanheira do Ribatejo. O presidente do município, Fernando Paulo Ferreira (PS), também já considerou que o programa poderia ser mais ambicioso na área territorial coberta.