O Conselho Municipal de Educação de Salvaterra de Magos continua sem reunir porque ainda não está concluído o processo de indicação dos representantes das entidades que o integram, afirmou a presidente da câmara, Helena Neves, eleita pelo movimento independente Juntos Fazemos +, em resposta à vereadora socialista Ortélia Lobo, que questionou a ausência daquele órgão num momento em que se pespectiva o próximo ano lectivo.
Na reunião de câmara, Ortélia Lobo lembrou que o ano lectivo está a terminar e que é necessário preparar o próximo, considerando que falta um espaço próprio para discutir as matérias da educação. A vereadora afirmou que pensa que “há dois anos” que não reúne o Conselho Municipal de Educação e recordou que, segundo a legislação, uma das reuniões deve acontecer obrigatoriamente nos meses de Junho ou Julho. “Pretendo saber se está previsto e se essas matérias estão a ser programadas”, questionou.
Helena Neves respondeu que a operacionalização do Conselho Municipal de Educação foi um dos primeiros assuntos que pediu para ser tratado quando assumiu funções na autarquia, mas explicou que o processo ainda não avançou porque as entidades têm de indicar quem as representa. A autarca disse não saber precisar quais são as entidades em falta, mas garantiu que, “assim que for concluído” esse levantamento, o conselho será convocado.
A presidente da câmara acrescentou que a situação se tornou mais complexa no caso das escolas, devido à instabilidade nos quadros docentes. Segundo Helena Neves, o último ano foi marcado por “grandes mudanças” nos agrupamentos, após um concurso que permitiu a muitos professores aproximarem-se das suas casas. Os agrupamentos do concelho, que tinham quadros considerados estáveis e docentes há muitos anos no território, registaram uma saída significativa de professores.
A autarca referiu que as escolas, “por norma”, respondiam rapidamente a este tipo de pedidos, mas que a alteração nos quadros terá dificultado o processo. Helena Neves disse ter questionado os serviços sobre a situação há cerca de 15 dias e reiterou que é intenção do executivo marcar o Conselho Municipal de Educação “assim que possível”.

Carta educativa, creches e funcionários
Sem desvalorizar a crítica sobre o funcionamento daquele órgão, a presidente da câmara sublinhou que o município tem vindo a trabalhar noutras frentes da área educativa. Uma delas é a revisão da carta educativa, processo desencadeado por Salvaterra de Magos e ao qual se juntaram os municípios de Benavente e Azambuja. Helena Neves explicou que qualquer alteração estrutural em edifícios escolares tem de passar primeiro por essa revisão.
No curto prazo, a câmara está também a reunir com os agrupamentos de escolas e com as instituições particulares de solidariedade social do concelho, designadamente ao nível das creches, para avaliar as perspectivas para o próximo ano lectivo. Helena Neves admitiu que, se necessário, poderá ter de ser equacionada a colocação de crianças em contentores, embora tenha acrescentado que, até ao momento, não tem indicação de que essa solução venha a ser necessária.
A presidente da câmara abordou ainda o rácio de funcionários nas escolas, defendendo o seu aumento. A autarca afirmou que há dois anos que o município tenta obter mais funcionários para apoiar alunos que necessitam de acompanhamento extra, mas sem sucesso.