A licença ambiental emitida pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o funcionamento do aterro sanitário de Mato da Cruz, na Calhandriz, concelho de Vila Franca de Xira, apenas é válida até 27 de Junho, sábado. Caso não venha a ser renovada o aterro terá de ser encerrado. Além da licença para deposição de resíduos não perigosos em aterro, a licença até essa data inclui também a deposição de resíduos em aterro e o tratamento e valorização de escórias. A infraestrutura, explorada pela empresa Valorsul, é conhecida localmente como a “montanha de lixo de Arcena”, expressão utilizada pelos moradores de Alverca para descrever a transformação do antigo vale numa elevação artificial ao longo de cerca de 26 anos de actividade. O município e os autarcas já tinham apelado às autoridades nacionais para que a licença ambiental não seja revista e para que o aterro seja encerrado. Tal como a empresa já tinha explicado a O MIRANTE o aterro continuará a ser utilizado “até ao último centímetro”, dentro dos limites da licença ambiental, assegurando que a operação prossegue sem alterações recentes ao nível da recepção de resíduos ou do tratamento de escórias.
Na sequência de notícias sobre queixas da população e de autarcas relativamente aos impactos da instalação e de maus odores no ar, a Valorsul já tinha dito que não houve mudanças operacionais que justifiquem as queixas. “Temos equipas em permanência na instalação para garantir o normal funcionamento e manutenção do aterro”, referia a empresa.
A Valorsul já tinha garantido que o plano de encerramento do aterro já está elaborado, encontrando-se a aguardar aprovação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e da CCDR Lisboa e Vale do Tejo. Após essa aprovação, será iniciado o processo de consulta e contratação das empreitadas de selagem faseada das células do aterro, incluindo a requalificação paisagística, que a empresa descreve como a última fase do processo de encerramento.