Os seis contentores marítimos colocados há vários meses num terreno em Vale do Paraíso, concelho de Azambuja, continuam no local para insatisfação da população. A instalação, feita sem enquadramento legal, tinha levado a Câmara de Azambuja a intervir no final do ano passado, dando ao responsável um prazo de 60 dias úteis para retirar os equipamentos. O prazo terminou e os contentores ficaram, com a autarquia a admitir agora avançar para a remoção coerciva.
O caso tem provocado incómodo em Vale do Paraíso, sobretudo porque a população não percebe quem está por trás da instalação nem qual o objectivo concreto da presença daqueles equipamentos. À primeira vista, os contentores surgiram “de um momento para o outro”, colocados sobre uma base de cimento, dando a sensação a alguns moradores de que poderia ali nascer uma espécie de bairro improvisado. Entretanto, além dos contentores, foram já vistas tendas e outras estruturas no local, aumentando as preocupações com a ocupação do espaço, a salubridade e a saúde pública.
Alfredo Pereira, um dos moradores com quem O MIRANTE falou, diz que passa frequentemente junto ao terreno aos fins-de-semana, durante as suas caminhadas, e que continua a ver sinais de presença humana. “As portas dos contentores ficam abertas durante várias horas, vêem-se carros e pessoas”, contou. Segundo o morador, as pessoas que ali se deslocam não são conhecidas na freguesia. “Aparecem aqui nas suas viaturas e ao fim de algumas horas vão embora”, afirma. Há, por isso, quem suspeite que o local poderá estar a ser usado para actividades religiosas.

Câmara e junta de freguesia alinhadas
O presidente da Câmara da Azambuja, Silvino Lúcio (PS), diz a O MIRANTE que assim que a autarquia teve conhecimento da ocupação do terreno procurou identificar o promotor da instalação, tendo conseguido chamá-lo aos serviços municipais. Nessa reunião, foi-lhe explicado que não era juridicamente possível transformar aquele espaço numa solução habitacional através da colocação dos contentores. O próprio promotor terá indicado que 60 dias úteis seriam um prazo razoável para proceder à remoção, mas acabou por não cumprir.
“O senhor não o fez, desapareceu”, afirma Silvino Lúcio, explicando que a autarquia vai tentar novamente localizar o responsável. Ainda assim, o presidente da câmara deixa claro que a intenção municipal não mudou. “Aquilo não é possível estar ali”, vinca. Caso o promotor não retire voluntariamente os contentores, afiançou, a câmara vai avançar para uma “retirada coerciva”, removendo os equipamentos para o “parque oficinal do município”. As despesas com a operação, incluindo transporte e armazenamento, explicou, serão depois imputadas ao proprietário ou promotor da instalação.
A presidente da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso, Madalena Isidro (PS), é peremptória: “Não quero aquilo na minha freguesia”, afirmou ao nosso jornal, sublinhando que tem acompanhado o caso de perto e falado com a população. A autarca confirma que a junta tem insistido junto da câmara para que a situação seja resolvida e garante que a permanência dos contentores não é aceitável. “As pessoas sabem o meu interesse e o meu empenho em resolver a situação. Não depende só de mim, mas temos tentado fazer o que tem que ser feito”, declarou.