Os três médicos e uma funcionária detidos no âmbito da investigação ao alegado esquema de reformas por invalidez foram libertados depois de terminados os interrogatórios judiciais. As medidas de coacção deverão ser anunciadas esta sexta-feira, sendo que, segundo a SIC, o Ministério Público não pediu prisão preventiva.
Entre os detidos está Emuna Mia, médica de Benavente suspeita de receber verbas indevidas para viabilizar reformas por invalidez. A Polícia Judiciária deteve ainda outros dois médicos - Pedro e João Vasco Barreira - e uma funcionária, numa investigação que envolve suspeitas de corrupção, falsificação de documentos, fraude à Segurança Social e burla qualificada.
A operação, denominada “Relax”, foi desencadeada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e levou ao cumprimento de 19 mandados de busca nos distritos de Lisboa, Santarém e Leiria, incluindo três consultórios médicos. Foram constituídos nove arguidos.
A investigação incide sobre factos ocorridos desde 2020 e suspeitas de que um grupo alargado de pessoas, incluindo profissionais de saúde, terá participado num plano para obter indevidamente pensões de invalidez e pensões por doença profissional. Segundo a PJ, o prejuízo para o erário público poderá ascender a centenas de milhares de euros.

Novas juntas médicas realizadas deram origem à suspensão do pagamento de quase 200 pensões de invalidez
A Segurança Social, entretanto, suspendeu o pagamento de 182 pensões de invalidez, quase duas centenas, depois de uma auditoria interna realizada na sequência de uma denúncia encaminhada pela Entidade Reguladora da Saúde.
No âmbito dessa auditoria, foram realizadas novas juntas médicas, nos dias 17 e 18 de Junho, para confirmar a situação de invalidez de 196 beneficiários seleccionados através do cruzamento de vários indicadores, nomeadamente critérios geográficos e a identificação do médico instrutor do processo.
De acordo com o Instituto da Segurança Social, 182 dos beneficiários avaliados foram considerados “capazes”, tendo sido suspenso de imediato o pagamento das respectivas pensões, com efeitos a Julho. A medida deverá permitir uma poupança de 1.218.672 euros até ao final deste ano e uma poupança total estimada em cerca de 18,5 milhões de euros, tendo em conta a idade média dos beneficiários e a idade provável de acesso à pensão de velhice.
O caso foi revelado em Abril por uma Investigação SIC, que relatou que a médica de Benavente cobraria cerca de mil euros para viabilizar processos de reforma por invalidez. A investigação jornalística indicou ainda que dezenas de trabalhadores de uma empresa pública terão recorrido à médica.