Sociedade | 04-07-2026 07:00
Câmara de Sardoal aumenta verbas para as juntas de freguesia em 7,7%
foto ilustrativa
Actualização acompanha a inflação e a subida prevista do salário mínimo nacional. Autarquia admite rever o modelo de cooperação com as freguesias e alargar competências até ao final do Verão.
A Câmara Municipal de Sardoal aprovou um aumento de 7,7% nas verbas transferidas para as juntas de freguesia do concelho, no âmbito dos acordos de delegação de competências actualmente em vigor. A actualização resulta de um entendimento entre o município e as freguesias e pretende compensar o aumento dos encargos com pessoal e a evolução dos custos associados aos trabalhos de proximidade. As competências delegadas mantêm-se inalteradas, continuando centradas em tarefas como a limpeza e manutenção de valetas, sumidouros, arruamentos e outros trabalhos de conservação em aglomerados urbanos e rurais. No caso da freguesia de Sardoal, a manutenção do interior da vila continua a ser assegurada directamente pelo município, ficando a cargo das juntas de freguesia as intervenções nas restantes localidades do concelho.
Segundo o presidente da autarquia, Pedro Rosa, o aumento aprovado resulta da soma da previsão de actualização do salário mínimo nacional, estimada em 5,4%, com a taxa de inflação registada, de 2,3%. O autarca sublinhou que a medida procura garantir maior equilíbrio financeiro às freguesias, sem alterar, para já, o quadro de competências que lhes está atribuído. Durante a discussão, foi admitida a possibilidade de serem celebrados novos contratos interadministrativos com as juntas de freguesia até ao final do Verão. Entre as áreas que poderão vir a ser abrangidas estão a manutenção da rede municipal de percursos pedestres, o apoio ao serviço de coveiros e a utilização de instalações municipais actualmente cedidas às freguesias.
O vereador Pedro Duque, eleito pelo PS, votou favoravelmente a proposta, mas defendeu que o município deve ir mais longe no reforço das competências delegadas. O autarca considerou justo o aumento aprovado, por compensar a inflação e a subida dos custos salariais, mas reiterou a necessidade de aprofundar a descentralização de algumas funções para as juntas de freguesia, desde que acompanhada do respectivo reforço financeiro. Na reunião foi ainda recordado que algumas matérias são competências próprias das freguesias, como a manutenção da toponímia, a limpeza de sinais de trânsito ou a conservação de abrigos de passageiros. Já outras áreas, como a instalação de sinalização rodoviária ou o licenciamento de eventos, continuam a ser da responsabilidade da câmara municipal.
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