A Quercus pediu uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável para a unidade de produção de biometano projectada para Árgea, em Torres Novas, alegando riscos para os recursos hídricos, a saúde pública e o ordenamento do território. “Este projecto constitui uma ameaça directa para a saúde pública e para a qualidade de vida da população [de Torres Novas] e do concelho vizinho, o Entroncamento”, afirma a associação ambientalista, em comunicado.
A posição surge numa altura em que decorre, até 3 de Julho, a consulta pública do projecto promovido pela empresa Gás da Terra, que prevê a instalação de uma unidade de produção de biometano com capacidade para tratar cerca de 100 mil toneladas anuais de resíduos orgânicos e efluentes pecuários na freguesia de Árgea, projecto que tem sido contestado por moradores e autarcas locais.
No comunicado, a Quercus associa-se à contestação já expressa pelo movimento cívico local e sustenta que o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) apresenta falhas metodológicas e omite riscos ambientais relevantes. Segundo a associação, o próprio EIA reconhece que os ventos dominantes sopram de norte e noroeste, situação que poderá favorecer o transporte de emissões gasosas e odores para zonas urbanas do Entroncamento.
A Quercus considera igualmente que o fluxo previsto de veículos pesados associado ao funcionamento da unidade terá impacto nas populações locais, por recorrer a vias que classifica como inadequadas para este tipo de circulação. Relativamente aos recursos hídricos, a associação alerta para o facto de a infraestrutura estar prevista para uma área situada entre linhas de água afluentes da Ribeira de Árgea, que desagua na Albufeira do Bonito, no Entroncamento. “Em caso de acidente industrial, falha de contenção ou escorrência superficial em períodos de precipitação extrema, o risco de contaminação por lixiviados assume uma escala de catástrofe ecológica intermunicipal”, sustenta.
A associação questiona ainda a compatibilidade da unidade com o Plano Diretor Municipal (PDM) de Torres Novas, argumentando que o promotor procura enquadrar a instalação como um “equipamento de utilização colectiva”, apesar de considerar tratar-se de uma infraestrutura industrial privada destinada ao tratamento de resíduos.
A associação defende, por isso, a emissão de uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável pela Agência Portuguesa do Ambiente, a relocalização deste tipo de actividade para zonas industriais consolidadas e o reforço dos mecanismos de participação pública.

Empresa garante que os impactos ambientais estão avaliados e controlados

A empresa Gás da Terra admite que a proximidade do empreendimento a habitações é uma preocupação sensível, mas considera que não é, por si só, incompatível com este tipo de tecnologia, desde que existam medidas de controlo adequadas.

A empresa Gás da Terra defendeu a localização da unidade de biometano projectada para Árgea, em Torres Novas, garantindo que os impactos ambientais estão avaliados e controlados, apesar da contestação de moradores e da oposição manifestada pelo município. “A melhor forma de responder à contestação não é desvalorizar receios, mas explicar o projecto, apresentar os dados técnicos disponíveis e reforçar mecanismos de diálogo e transparência”, afirmou à Lusa fonte oficial da empresa promotora do investimento.
O projecto tem motivado críticas de moradores de Árgea, na União de Freguesias de Olaia e Paço, que alertam para impactos nos odores, qualidade do ar, tráfego pesado, recursos hídricos e qualidade de vida. Também o presidente da Câmara de Torres Novas, Trincão Marques, já manifestou reservas quanto à localização, considerando que o concelho “não tem aptidão” para acolher uma unidade desta natureza naquele local.
A Gás da Terra refere que foram analisadas alternativas em Torres Novas e em concelhos vizinhos, como Tomar e Vila Nova da Barquinha, tendo a localização actual sido considerada a mais adequada face à proximidade de matérias-primas, acessos, ligação à rede de gás e viabilidade técnica e económica. A unidade permitirá valorizar estrumes, chorumes e resíduos agrícolas num raio de 20 a 30 quilómetros, numa lógica de economia circular e produção de energia renovável. “A valorização de efluentes agropecuários através de digestão anaeróbia é reconhecida na Europa como solução para gestão de resíduos, redução de emissões e devolução de nutrientes aos solos”, acrescentou.

Unidade em circuito fechado, sem descargas de efluentes
Sobre as críticas dos moradores, a empresa admite a proximidade a habitações como uma preocupação “sensível”, mas considera que não é, por si só, incompatível com este tipo de tecnologia, desde que existam medidas de controlo adequadas. Em matéria de odores, o projecto prevê recepção de matérias-primas em edifícios fechados com sistemas de extracção e tratamento de ar através de biofiltros, além de modelações de dispersão atmosférica incluídas no Estudo de Impacte Ambiental.
Quanto ao tráfego, a empresa estima cerca de 35 veículos pesados por dia em fase de exploração, entre as 08h00 e as 17h00, admitindo disponibilidade para ajustar horários e rotas em articulação com as autarquias. No que respeita aos recursos hídricos, a Gás da Terra confirma que a área se encontra numa zona de protecção alargada associada à captação de Vale Tripeiro, situação avaliada em sede de estudo ambiental.
A unidade foi concebida para funcionar em circuito fechado, sem descargas de efluentes, com sistemas de impermeabilização, detecção de fugas e bacias de retenção para protecção de solos e aquíferos. A empresa refere que, com as medidas previstas, o risco de contaminação é reduzido e controlável.
Face à contestação, a promotora afirma estar disponível para analisar contributos da consulta pública e ponderar medidas adicionais, embora sublinhe que alterações de fundo terão de ser avaliadas nos planos técnico, ambiental, económico e jurídico. Caso obtenha parecer favorável, a empresa prevê iniciar a construção em 2027.

PCP vai questionar Governo

O PCP de Torres Novas também manifestou a sua oposição à instalação de uma unidade de produção de biometano nas imediações de Árgea. “Trata-se de um projecto que levanta sérias preocupações ambientais, de saúde pública, de mobilidade e de qualidade de vida para as populações de Árgea e das localidades vizinhas”, diz o PCP em comunicado, acrescentando que “as populações têm direito a viver num ambiente saudável e a viver em segurança, livres de impactos negativos que comprometam o seu bem-estar presente e futuro”.
Os comunistas garantem que vão “questionar o Governo sobre a adequação da localização prevista para esta unidade, designadamente quanto aos impactos ambientais, aos riscos para a saúde pública e à insuficiência dos acessos rodoviários existentes”.
Referindo que vai exigir respostas claras e o total esclarecimento da população por parte de todas as entidades competentes, o PCP sublinha também que “a Câmara de Torres Novas não pode demitir-se das suas responsabilidades” e garante que vai estar “ao lado das populações nesta luta e tudo fará para impedir a concretização deste projecto naquela localização”.