A Câmara de Santarém quer disciplinar a instalação de publicidade comercial e a propaganda política no espaço público em zonas nobres da cidade. O presidente do município, João Leite (PSD), diz mesmo que basta circular na cidade para perceber a degradação do espaço público, com estruturas enferrujadas e postes tortos, o que, na sua óptica, é “poluição visual” que transmite “uma péssima imagem urbana que se dá aos nossos habitantes e aqueles que nos visitam”.
Durante a discussão de uma proposta para concessão do uso do espaço público para instalação e exploração publicitária de mupis, em reunião de câmara, João Leite aproveitou a deixa para falar da propaganda política distribuída pela cidade em grandes painéis, afirmando que pretende sensibilizar as forças partidárias para essa realidade.
Um dos exemplos apontados é o da rotunda Bernardo Santareno, em Vale de Estacas, onde se acumulam estruturas metálicas e cartazes de partidos políticos. A intenção é livrar a cidade dessa propaganda no eixo entre a entrada norte e a zona do Politécnico de Santarém, no Sacapeito, tendo o autarca prometido levar a proposta a próxima reunião do executivo. Como alternativa, falou na criação de zonas específicas para a colocação desse tipo de mensagens.
“Acho que ninguém gosta de ver o que hoje se verifica na rotunda Bernardo Santareno e noutros espaço da nossa cidade. Vamos trabalhar colectivamente para conseguir também atingir esse objectivo”, enfatizou João Leite, ressalvando que a intenção não é limitar, mas sim normalizar e regular a utilização do espaço público para essa finalidade. Um desiderato para o qual diz contar com a cooperação das forças políticas.
Quanto à proposta para instalação e concessão da exploração de mupis (painéis publicitários) considerou-a um passo qualitativo e mais uma fonte de receita para o município. A proposta, apresentada pelo vereador Pedro Gouveia, define 68 localizações para instalação de publicidade e será aplicada em quatro fases. A primeira passa pela desinstalação dos mupis existentes no âmbito do contrato antigo. A segunda é a instalação e construção das infraestruturas necessárias. A terceira fase é a de exploração e a quarta e última é a desinstalação das estruturas no final do contrato, que se prevê ser por dez anos. O município prevê encaixar um valor anual de 115 mil euros decorrente desse contrato de concessão.

Pedro Gouveia informou ainda que está a ser revisto o regulamento municipal de publicidade, tendo sido constituída uma equipa para esse fim. E acrescentou que está também a ser avaliada a questão dos cartazes políticos, tendo já havido conversas no seio da assembleia municipal no sentido de se chegar a um consenso. O vereador relevou que é uma matéria que exige o acordo das forças políticas por forma a “limpar o espaço público da excessiva informação que existe”.