Alpiarça aprova protocolo que desbloqueia apoios aos Bombeiros
Câmara de Alpiarça aprovou o protocolo de cooperação com a Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça, documento que permite enquadrar legalmente a transferência de apoios financeiros para a corporação.
A Câmara Municipal de Alpiarça aprovou o protocolo de cooperação a celebrar com a Associação Cultural, Desportiva e de Beneficência dos Bombeiros de Alpiarça, desbloqueando a transferência de apoios financeiros para a corporação. O documento foi aprovado depois de ter sido retirado de uma anterior reunião do executivo para reformulação e obtenção de um parecer jurídico que sustentasse a decisão. A presidente da autarquia, Sónia Sanfona, explicou que a proposta voltou à reunião depois de introduzidas alterações destinadas a clarificar a natureza do acordo e as responsabilidades assumidas por ambas as partes. Segundo a autarca, o parecer emitido pela sociedade de advogados que presta apoio jurídico ao município confirmou o enquadramento legal necessário para que o executivo pudesse aprovar o protocolo com segurança.
O vereador Mário Pereira, da CDU, sublinhou que a intenção da câmara sempre foi garantir que o apoio financeiro chegasse aos bombeiros, mas defendeu que era indispensável assegurar que todo o procedimento estivesse devidamente sustentado do ponto de vista jurídico. O autarca lembrou ainda que os mecanismos de fiscalização a que os municípios estão sujeitos, nomeadamente por parte do Tribunal de Contas, obrigam a um cuidado acrescido em decisões que envolvem transferências financeiras e responsabilidades relacionadas com trabalhadores. Para Mário Pereira, a prioridade era encontrar uma solução legalmente segura que permitisse fazer chegar as verbas aos bombeiros sem colocar em causa a regularidade do procedimento. A aprovação do protocolo permite assim avançar com o apoio à corporação de Alpiarça, reconhecida como uma estrutura essencial de protecção civil no concelho.


