O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) alertou esta sexta-feira, 10 de Julho, para a “situação grave e prolongada” em que se encontram muitos dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), devido à degradação dos sistemas de climatização em diversos edifícios públicos. O distrito de Santarém é um dos mais afectados, diz o sindicato. “A situação é particularmente evidente nos Serviços de Finanças de Vila Nova da Barquinha, Coruche, Constância, Tomar, Entroncamento e Almeirim, bem como na Direção de Finanças de Santarém, onde parte das instalações permanece sem climatização adequada”, descreve a mesma fonte.
O mesmo se passa em várias localidades algarvias, segundo o STI, onde os profissionais do fisco “têm sido obrigados a desempenhar funções em ambientes que não garantem o mínimo de conforto térmico, sem que as entidades competentes tenham assegurado a reparação dos equipamentos avariados”.
O STI considera que estes não são casos isolados, dizendo que existe “um padrão persistente de desinvestimento que coloca em causa a saúde dos trabalhadores e o próprio funcionamento dos serviços públicos”. E reforça, afirmando que “o silêncio e a inércia das entidades responsáveis têm agravado, de forma alarmante, uma situação já de si insustentável — sobretudo numa altura em que o país enfrenta sucessivas ondas de calor extremo”.
O sindicato diz ter interpelado a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para a realização de intervenções inspectivas urgentes em diversos Serviços de Finanças por todo o país. Noutros casos, “dada a premência e gravidade da situação”, o STI fez chegar directamente denúncias às Autoridades de Saúde. “Ainda assim, os problemas detectados continuam, na sua vasta maioria, por resolver. Este cenário de negligência institucional já extravasa o mero incumprimento legal”, acusa.