A Guarda Nacional Republicana (GNR) está a investigar uma denúncia relacionada com a alegada destruição intencional de ninhos de andorinha no quartel dos Bombeiros Voluntários de Alcanede, no concelho de Santarém. Em causa está uma situação que terá ocorrido na manhã de 19 de Junho, durante a lavagem do parque de viaturas, e que, segundo uma denúncia anónima enviada a O MIRANTE, terá provocado a morte de várias crias.
De acordo com a denúncia, os operacionais que lavavam o parque terão destruído vários ninhos de andorinha existentes no quartel, alguns com ovos e crias, porque as aves sujam as viaturas. A fonte, que pediu anonimato dizendo recear represálias, afirma que a situação foi presenciada ou conhecida por elementos que se encontravam de serviço e que muitos ficaram indignados.
A mesma denúncia sustenta ainda que foi apresentada uma queixa interna no quartel, mas que o assunto terá sido tratado sem transparência, com alegada tentativa de abafar o caso. A situação acabou por chegar também às autoridades. Fonte oficial da GNR confirmou a O MIRANTE a existência de uma denúncia apresentada através da linha SOS Ambiente, do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), relativa à destruição, “alegadamente intencional”, de ninhos de andorinha no quartel dos Bombeiros de Alcanede. A mesma fonte adiantou que a investigação está em curso e que já foram efectuadas diligências no local.
Contactado por O MIRANTE, o presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede, Nelson Durão, confirmou ter tido conhecimento da denúncia, mas afirmou que não se encontrava no quartel no momento em que os factos alegadamente ocorreram. O responsável garante que os ninhos continuam no local, embora admita que a presença das andorinhas representa um problema para a associação.
“Sujam as viaturas todas, o parque está constantemente nojento”, afirmou Nelson Durão, sublinhando que a limpeza tem de ser constante, não apenas por causa das ambulâncias, mas também das macas utilizadas no socorro e transporte de doentes, que têm de estar devidamente higienizadas. Acrescenta que já tinha contactado, em data anterior, um responsável do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), com vista a perceber de que forma poderia ser feita uma remoção autorizada dos ninhos.
A lei é clara quanto à protecção das aves selvagens e dos seus locais de nidificação. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 140/99 é proibido destruir, danificar, recolher ou deter ninhos e ovos de espécies protegidas, como é o caso das andorinhas, mesmo que os ninhos estejam vazios. A remoção só pode ocorrer mediante autorização das entidades competentes e em circunstâncias devidamente justificadas. As coimas variam entre 125 euros a 3.740 euros para pessoas singulares e entre 3.990 euros a 44.890 euros para pessoas colectivas.