Maria de Lurdes Duarte, reformada de 71 anos, vive há anos presa a dois contratos de aparelhos auditivos que garante nunca ter conseguido usar sem dores, tonturas e desconforto. A situação que, diz, transformou-se em “pesadelo”, começou numa carrinha instalada no Largo da Casa do Povo do Espinheiro, no concelho de Alcanena, onde entrou convencida de que ia fazer apenas um rastreio auditivo. Saiu de lá, afirma, com dois aparelhos nos ouvidos e um contrato assinado no valor de 5.552 euros. “Disseram-me que, como já os tinha posto nos ouvidos, tinha de ficar com eles”, conta a O MIRANTE.
Garante que avisou logo que não tinha dinheiro para pagar os aparelhos, mas que lhe responderam que poderia fazê-lo em prestações. Maria de Lurdes Duarte diz ainda que foi confrontada com argumentos sobre riscos futuros de demência e doenças como o Alzheimer ou Parkinson caso não usasse aparelhos auditivos.
O problema, segundo a própria, começou logo nos primeiros dias. Ligou para a empresa a dizer que não suportava os aparelhos e que sentia barulhos, dores e tonturas. Afirma que lhe foi prometida a visita de um assistente, mas que essa assistência só chegou semanas depois, quando já teria passado o prazo legal de 14 dias para a livre resolução do contrato. A partir daí, relata, sucederam-se tentativas de adaptação, novos aparelhos, inclusive moldes de silicone e visitas técnicas, sem que a situação fosse resolvida.
Maria de Lurdes Duarte diz que chegou a ficar com feridas nos ouvidos, dores de cabeça e sensação de desequilíbrio. “Nunca ouvi melhor com aquilo. Só ouvia barulhos na cabeça”, afirma. Apesar disso, continuou a pagar prestações. Mais tarde, numa nova deslocação a uma carrinha em Alcanena, onde foi inicialmente para tentar resolver o primeiro contrato, diz que acabou envolvida num segundo. A reformada afirma que pediu apenas o cancelamento da situação anterior, mas que saiu com novo compromisso financeiro. Quando julgou estar a cancelar o contrato, cancelou apenas o débito directo no banco, o que originou uma dívida e levou o seu nome ao Banco de Portugal. Diz que teve de pedir dinheiro emprestado a pessoas conhecidas para regularizar a situação.
Hoje, garante, continuam a ser-lhe cobrados dois créditos, num total próximo dos 200 euros mensais. “Tenho uma reforma de 600 euros e pago mais de 100 euros de medicamentos. Ao fim do mês não tenho dinheiro”, lamenta. Maria de Lurdes afirma que já devolveu os aparelhos por correio registado com aviso de recepção, mas que a devolução não travou os contratos.

Mais casos a envolver pessoas idosas e em situação de vulnerabilidade
O caso de Maria de Lurdes Duarte não surge isolado. O MIRANTE noticiou recentemente a situação de uma idosa de Tomar que saiu de um rastreio auditivo com dois aparelhos nos ouvidos e um crédito superior a seis mil euros, para pagar em prestações. A mulher morreu no dia 7 de Maio, aos 79 anos, mas a família continua sem conseguir encerrar o processo. As cartas de cobrança continuam a chegar e os familiares, que já começaram a receber chamadas da entidade bancária, temem agora ficar com o nome no Banco de Portugal por uma dívida que contestam desde o início.
Nesse caso, a filha da idosa, Isabel Santos, sempre defendeu que a mãe foi pressionada e que não tinha verdadeira noção do compromisso financeiro que estava a assumir. A dívida, à empresa Empathy Voices Lda, ligada à marca Auditiv e que rejeita acusações de venda agressiva, ascendia a 6.375,84 euros, a pagar durante três anos, em mensalidades de 254 euros. Mesmo depois da morte da consumidora, a família diz que os avisos para pagamento continuam a cair na caixa do correio.
A situação foi acompanhada pelo Centro de Informação Autárquico ao Consumidor da Câmara de Tomar, que confirmou a O MIRANTE ter feito uma exposição para o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. O responsável por esse serviço classificou o caso como particularmente grave, quer pelo valor envolvido, quer pelas dificuldades em obter uma resposta que resolva o problema.
Maria de Lurdes Duarte recorreu à DECO e enviou várias cartas à Visão Rx, Unipessoal. Lda., uma das empresas ligadas à marca dos aparelhos auditivos, a Auditiv. A resposta recebida, através de mandatária, sustenta que os contratos continuam válidos por já ter sido ultrapassado o prazo legal de resolução. A empresa defende que as informações pré-contratuais foram prestadas e explicadas de forma clara, incluindo o direito de livre resolução no prazo de 14 dias. Maria de Lurdes contesta essa versão e diz sentir-se enganada desde o início. “Não é querer resolver. Eu preciso”, afirma. A reformada garante que não é caso único e aponta situações semelhantes, relatando o caso do seu irmão já falecido e cujas prestações continuam a chegar.