O Tribunal Judicial da Comarca de Santarém condenou oito arguidos, com idades entre os 45 e os 58 anos, a penas de prisão que variam entre os 4 e os 12 anos, por integrarem uma rede de tráfico de cocaína, heroína e haxixe com actividade regular em Santarém, Almeirim, Cartaxo, Vale de Santarém e Almoster. O colectivo de juízes descreve uma actividade criminosa continuada, organizada e com forte impacto na região. As penas foram aplicadas tendo em conta o grau de participação, a quantidade de droga movimentada, o lucro obtido e os antecedentes de cada arguido.
O tribunal considerou Rodrigo S., 49 anos, residente na Póvoa da Isenta, como o principal fornecedor da rede. O arguido vendia cocaína de forma regular a consumidores de Almeirim, Santarém e Cartaxo, recebendo pagamentos que ultrapassaram 18 mil euros em dois anos. Na residência, foram encontrados quase nove mil euros em dinheiro e material associado ao tráfico. A pena de nove anos de prisão é a mais elevadas do processo. A companheira, de 46 anos, foi condenada em cinco anos de prisão com a pena a ser suspensa por igual período, com a obrigação de entregar cinco mil euros ao Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências. As contas bancárias em seu nome eram usadas para receber dezenas de transferências dos compradores.
Entre os condenados está um arguido de 47 anos conhecido por “Bombeiro”, por ser essa a sua profissão, residente no Vale de Santarém, que comprava cocaína a Rodrigo para revenda a consumidores locais, tendo vendido droga em vários pontos, como junto à Quinta da Alorna, em Almeirim. Apanhou dois anos e oito meses de prisão, suspensa por igual período. Outro arguido, de 45 anos, que recebia droga para revenda, foi condenado a pena suspensa de um ano e três meses. Estes condenados têm de cumprir um plano de reintegração que contempla atividades comunitárias com incentivo a hábitos de trabalho, formação escolar/profissional e acompanhamento/tratamento de adições.
Outros dois arguidos, um homem de 52 anos e uma mulher de 53 anos, ambos de Santarém, foram apanhados com heroína e cocaína após uma entrega feita no estacionamento do Bricomarché em Santarém. Ele foi condenado a dois anos de prisão domiciliária com controlo à distância e proibido de contactar, receber ou alojar traficantes ou consumidores de drogas. Ela apanhou um ano e dez meses de prisão com suspensão da pena com um plano de reintegração idêntico ao dos outros arguidos, ao qual também foi sujeito o arguido mais velho, de 58 anos, condenado a pena suspensa de três anos prisão.
Outro arguido, que vendia a droga em caixas de pastilhas “Liquids” que deixava em vários locais da via pública, dissimulados debaixo de pedras e ervas, mandando aos consumidores as fotografias e as localizações, através das aplicações “WhatsApp” ou “Telegram”, foi condenado a pena suspensa de três anos e três meses.
O acórdão descreve dezenas de transacções, algumas feitas em locais como a rotunda da A1 no Cartaxo, a estação ferroviária de SantanaCartaxo e a Quinta da Bichinha, em Almoster. O tribunal justificou as penas com a “intensidade da actividade criminosa”, a “regularidade das vendas”, a “quantidade de droga apreendida” e o “lucro obtido”, além da “perigosidade social” associada ao tráfico.