Sociedade | 18-07-2026 18:00

Escolas de Azambuja pedem reforços para apoio a crianças com necessidades educativas especiais

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foto ilustrativa

Agrupamento de Escolas de Azambuja vai receber mais crianças com necessidades educativas especiais e pede reforço de recursos humanos. Presidente do município diz ser sensível ao apelo e diz que vai pressionar o Ministério da Educação para revisão da portaria.

O encerramento da valência socioeducativa na Cerci Flor da Vida de Azambuja, que dava apoio a dezena e meia de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, está a ter impacto nos agrupamentos de escolas do concelho. Segundo foi avançado na última reunião do executivo municipal, pelo menos um dos três agrupamentos revela necessidade de reforço de recursos humanos para ficarem afectos a alunos com necessidades especiais.
O Agrupamento de Azambuja, citado em relatório, salienta que vai receber mais duas crianças com “gravíssimas perturbações”, uma com atestado multiusos com incapacidade de 80% e outra que “não se desloca, não consegue segurar sozinha o pescoço, não fala, não vê e não reage”. Motivo pelo qual solicitou ao município “recursos humanos adequados e em número suficiente para dar resposta a estas crianças”. Também o Agrupamento de Escolas do Alto Concelho referiu a necessidade de reforço de meios.
A preocupação foi tornada pública pelo vereador do PSD, Luís Benavente, no âmbito da discussão de uma proposta para um protocolo de colaboração entre o município, os agrupamentos de escolas e a Associação Educar a Sorrir, no âmbito das actividades de animação e de apoio à família.
O presidente do município, Silvino Lúcio (PS), deixou a garantia de que “os alertas foram tidos em conta” e que o município respondeu positivamente a essas questões. O autarca socialista notou que o facto de a Cerci não ter prosseguido com a valência socioeducativa “veio agravar” a falta de recursos nas escolas. Segundo adiantou o autarca, este é um assunto que não está encerrado e que há possibilidade de ser revertido, caso as verbas de apoio a esta valência sejam revistas e passem a acompanhar as necessidades. “Vamos falar com o Ministério da Educação para a revisão”, disse.
A Cerci Flor da Vida de Azambuja, recorde-se, decidiu encerrar esta valência por considerar que existe falta de apoio financeiro adequado por parte da administração central. A portaria que rege a verba a transferir por aluno para essa valência, que assegura uma resposta de ensino público adequada a alunos com necessidades educativas especiais, é de 1997. Num ano, de acordo com a instituição que presta apoio a pessoas com deficiência, a valência representou um prejuízo de 46 mil euros.

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