O Ministério Público acusou um homem de dois crimes de abuso sexual do sobrinho, em Alenquer, de acordo com a acusação a que a Lusa teve acesso.
O arguido, de 53 anos, está acusado de dois crimes agravados de abuso sexual de menor dependente ou em situação particularmente vulnerável, refere a acusação, datada de 7 de Julho.
De acordo com o Ministério Público, o homem "valeu-se do seu estatuto de tio e da natural incapacidade de resistência do ofendido", de 15 anos.
Por falta de condições dos progenitores, o menor encontra-se entregue aos cuidados de uma tia.
Contudo, a 7 de Julho de 2025, a vítima deslocou-se à residência da mãe para visitar os pais e ali pernoitou, a título excepcional, para regressar no dia seguinte.
Na habitação vivia também o tio, que, em 2023, foi condenado na pena de cinco anos de prisão, suspensa na sua execução e sujeita à obrigação de permanência na habitação.
O homem já tinha sido igualmente condenado na pena de um ano e três meses de prisão, também suspensa na sua execução por dois anos, pela prática de um crime de importunação sexual, cujas vítimas eram menores de idade.
Segundo o Ministério Público, nessa noite, o arguido aproveitou-se "da relação familiar, da proximidade e da confiança estabelecida com o ofendido para manter com o mesmo actos de natureza sexual".
Ao expor o sobrinho a conteúdos pornográficos no telemóvel e ao atraí-lo para o seu quarto, conseguiu concretizar os seus intentos.
O caso foi denunciado à Polícia Judiciária pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), que já tinha o jovem referenciado no âmbito de um processo de promoção e protecção.
Depois de presente a primeiro interrogatório judicial, o arguido ficou a aguardar julgamento em prisão domiciliária, medida de coacção em que já se encontrava no âmbito do outro processo judicial em que tinha sido condenado.