Loteamento em Riachos espera há 38 anos por infraestruturas
Munícipe acusa a Câmara de Torres Novas de ter passado à margem de um problema com quase quatro décadas e alerta que estão a ser vendidos lotes em Riachos sem acessos e infraestruturas devidamente executados. Presidente do município diz desconhecer processo, mas promete não fugir à responsabilidade.
Um loteamento situado junto à escola primária de Riachos aguarda há cerca de 38 anos pela construção das infraestruturas que, segundo um munícipe, deveriam ter sido executadas pela Câmara de Torres Novas. O caso foi denunciado por Carlos Garcia na última reunião pública do executivo, onde acusou a autarquia de ter ignorado sucessivamente o problema. O cidadão explicou que o loteamento urbano, constituído por 15 lotes, terá surgido como contrapartida pela cedência do terreno onde foi construído o pavilhão de Riachos. Afirmou ter consultado as actas e os documentos públicos relativos ao processo e garantiu que o acordo estabelecido atribuía à câmara a responsabilidade pela execução das obras de urbanização.
O problema tornou-se evidente quando Carlos Garcia se mostrou interessado em adquirir dois dos lotes e verificou que as infraestruturas previstas nunca chegaram a ser construídas. “A Câmara de Torres Novas fez orelhas surdas”, acusou, acrescentando que já tinha levantado o assunto durante um mandato anterior, tendo recebido como resposta que “quem calçou a bota é que tem de a descalçar”.
O munícipe considera inadmissível que os terrenos estejam à venda sem que tenham sido criadas as condições necessárias para a sua utilização. “É uma mentira o que se está a fazer: vender terrenos sem que as infraestruturas sejam feitas. Tudo tem de estar licenciado e certificado”, afirmou. Carlos Garcia alertou ainda para a dimensão financeira do problema, sublinhando que a execução das infraestruturas dos 15 lotes poderá representar um investimento de muitos milhares de euros. “Alguém tem de ser responsável por isto. Tem de ser a câmara, que tem documentos escritos que a vinculam a estes trabalhos”, defendeu.
Na resposta, o presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques (PS), admitiu que desconhecia um processo com quase quatro décadas, mas garantiu que vai procurar esclarecê-lo. “Estou aqui para tentar descalçar botas. É mais uma que vamos tentar descalçar e não fugirei a ela”, afirmou. O autarca revelou ainda ter conhecimento de uma outra situação relacionada com um loteamento em Riachos que também apresenta dificuldades. “Vamos trabalhar no sentido de saber quais são os caminhos para resolver o assunto”, concluiu.


