A Comissão de Utentes dos Serviços Públicos do Médio Tejo convocou uma vigília popular que juntou cerca de 150 pessoas contra a instalação de uma unidade de biometano em Árgea, Torres Novas, defendendo que o equipamento não deve ficar próximo de zonas habitacionais. A iniciativa decorreu no Largo da Igreja de Árgea, e surge numa altura em que o movimento ganhou novo impulso com a adesão de oito presidentes de câmara da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Médio Tejo ao abaixo-assinado “Não à Unidade de Biometano em Árgea e na Região do Médio Tejo”, que reúne já mais de seis mil assinaturas.
Manuel Soares, da comissão de utentes, referiu durante a vigília que “isto não envolve apenas a Árgea, é uma questão que envolve toda a região ribatejana, principalmente o Médio Tejo, mas também é uma questão nacional”, disse. O responsável afirmou ainda que está previsto instalar uma unidade semelhante em mais de 25% do território de Vila Nova da Barquinha e que em Ferreira do Zêzere vão ser mais de 1.100 hectares. “Em Abrantes são 21.000 hectares que estão previstos. A população de Árgea não está sozinha. E conseguimos, mobilizando as populações, quer nas reuniões, quer nos abaixo-assinados ou na comunicação social, que este assunto seja falado nos locais de decisão”, frisou.
Manuel Soares adianta ainda que o objectivo da iniciativa é “não desmobilizar nem a população, nem os autarcas, nem o conjunto da opinião pública” enquanto não houver uma decisão de rejeição do projecto. Defende que uma unidade desta dimensão não deve ser instalada junto “a zonas habitacionais ou com actividade humana”, argumentando que existem dúvidas por esclarecer sobre transportes, tráfego rodoviário e potenciais odores associados à exploração da unidade. Segundo o responsável, a unidade prevê a movimentação diária de cerca de 300 toneladas de matérias-primas, incluindo estrumes e resíduos agropecuários, o que, poderá traduzir-se “em dezenas de camiões a circular por localidades da região”.
Manuel Soares defendeu que existem zonas industriais mais adequadas para acolher este tipo de projectos, incluindo locais sem habitações próximas e com acesso a infraestruturas energéticas, considerando que a escolha de Árgea resultou sobretudo “de critérios económicos”. “O promotor disse que havia três locais possíveis e acabaram por escolher Torres Novas por uma questão de viabilidade económica. Estas questões não podem ser assim tratadas”, declarou.
Além da recolha de 6.000 assinaturas, a contestação ao projecto levou vários órgãos autárquicos da região a pronunciarem-se contra a instalação da unidade, indicou. A lista de subscritores inclui os presidentes das câmaras de Torres Novas, Entroncamento, Mação, Constância, Sardoal, Ourém, Abrantes e Vila Nova da Barquinha, bem como do presidente da CIM Médio Tejo. O responsável considerou que a adesão de oito presidentes de câmara do Médio Tejo ao abaixo-assinado demonstra que os autarcas “veem o óbvio” e assumem esta reivindicação “como uma causa comum das populações da região”.
Após a vigília, a comissão de utentes pretende contactar ainda todos os grupos parlamentares e continuar a prestar informação aos autarcas e restantes entidades da região sobre o processo. Em causa está o projecto da empresa Gasdaterra para a instalação de uma unidade de produção de biometano em Árgea, na União de Freguesias de Olaia e Paço, concelho de Torres Novas. De acordo com os documentos submetidos a consulta pública, a infraestrutura deverá ocupar cerca de 4,8 hectares, ter uma vida útil estimada de 30 anos e capacidade para tratar aproximadamente 100 mil toneladas anuais de resíduos biodegradáveis.

Contestação chegou à Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do PCP questionou a ministra do Ambiente e Energia sobre a instalação da unidade de produção de biometano projectada para Árgea, no concelho de Torres Novas, levando para a Assembleia da República uma contestação que há semanas tem crescido no terreno e que juntou moradores, autarcas, movimentos cívicos e associações ambientalistas.
Na pergunta entregue no dia 7 de Julho e assinada pelo deputado Alfredo Maia, o PCP recorda que o projecto promovido pela Gas da Terra – Sociedade de Reconversão de Resíduos Agrícolas em Energia, Lda. esteve em consulta pública e tem gerado inquietação devido à proximidade às povoações, em particular à localidade de Árgea. A unidade prevê digestão anaeróbia e limpeza de biogás para produção de biometano.
Os comunistas querem saber que garantias dá o Governo de que a localização é adequada e de que serão cumpridos todos os critérios legais e regulamentares para salvaguardar o bem-estar das populações, a saúde pública e o ambiente. O partido pergunta também que fiscalização está a ser feita e será feita ao processo, tendo em conta questões apontadas pela Agência Portuguesa do Ambiente e pelo Estudo de Impacte Ambiental, e que soluções existem para os problemas das vias rodoviárias envolvidas.
Tal como O MIRANTE tem vindo a noticiar, a instalação da unidade junto a Árgea tem provocado forte contestação local, com moradores a alertarem para riscos associados ao tráfego pesado, odores, emissões, ruído, eventual contaminação de poços e linhas de água e perda de qualidade de vida. A dimensão do projecto, previsto para tratar perto de 100 mil toneladas anuais de resíduos biodegradáveis, e a proximidade a habitações agravaram a oposição popular.
O presidente da Câmara de Torres Novas, José Trincão Marques, já assumiu reservas quanto à localização e afirmou que o concelho não tem aptidão para receber uma unidade deste tipo naquele local. Recentemente, também a Assembleia Municipal de Torres Novas aprovou moções contra a localização do projecto, num raro consenso entre as forças políticas representadas no órgão. A Quercus juntou-se à contestação, pedindo uma Declaração de Impacte Ambiental desfavorável e alertando para riscos sobre os recursos hídricos, a saúde pública e o ordenamento do território.
Do lado da empresa promotora, que tem defendido a valorização de resíduos agrícolas e pecuários como contributo para a economia circular e para a produção de energia renovável, a posição transmitida publicamente tem sido a de que os impactes ambientais foram avaliados e que o projecto prevê medidas de controlo, nomeadamente para reduzir odores, proteger solos e águas e gerir o tráfego de pesados.