José Júlio Batista, morador na Rua de São José, em Riachos, voltou a denunciar publicamente uma alegada descarga ilegal de águas residuais para um ribeiro que passa junto à sua habitação. O munícipe afirma que os efluentes têm origem num estabelecimento que funciona como lar de idosos, situado em frente à sua residência, e são lançados numa linha destinada ao escoamento de águas pluviais.
A denúncia foi apresentada em reunião do executivo da Câmara de Torres Novas realizada a 6 de Julho, quase um ano depois de José Júlio Batista ter participado numa reunião camarária precisamente pelo mesmo motivo. A documentação municipal, referiu o presidente da autarquia José Trincão Marques, que está a cumprir o seu primeiro mandato, confirma essa primeira intervenção pública, mas, segundo o morador, o problema mantém-se sem solução.
“Estou aqui para exigir o cumprimento da lei. Que enviem os efluentes para os esgotos”, afirmou o cidadão, explicando que a água é encaminhada por um ribeiro lateral, atravessa a estrada e acaba noutra linha de água que corre de norte para sul. “Esta água está poluída. Fiz a análise”, garantiu. Segundo José Júlio Batista, e tal como consta da nota enviada pelo município ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR, o líquido libertado apresenta um odor semelhante ao dos efluentes domésticos. Uma análise que o munícipe diz ter realizado terá ainda revelado um valor de pH que classificou como “extremamente alcalino”, contrastando com o valor de 6,7 (ácido) registado numa captação existente naquela zona.
A Câmara de Torres Novas, à data da primeira reclamação, enviou uma comunicação ao comandante daquele serviço ambiental, ao qual compete investigar ilícitos relacionados com a poluição dos recursos hídricos, dando conta de alegadas descargas poluentes numa linha de água e solicitando uma deslocação ao local para recolha de amostras, análise e verificação da situação. Mas a situação, lamenta o munícipe, continua por resolver.

Ribeiro tapado e ocupado por particulares
José Júlio Batista denunciou também intervenções alegadamente realizadas por particulares no ribeiro. Segundo contou, há proprietários que colocaram manilhas para tapar partes da linha de água e aumentar a área dos seus quintais. Noutro ponto terá sido instalada uma vedação atravessada sobre o leito. “Toda a gente fez o que quis. Puseram uma vedação de atravesso num ribeiro que é público. Quero aquela vedação de lá tirada”, exigiu o morador, defendendo uma intervenção municipal que permita repor o curso de água e impedir a sua apropriação por particulares.
O presidente da Câmara de Torres Novas admitiu desconhecer tanto as alegadas descargas como as intervenções efectuadas no ribeiro. “Tomei nota delas e iremos inteirar-nos do que se está a passar”, respondeu José Trincão Marques.