A Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira evitou em Fevereiro o cenário de eleições intercalares, depois de um longo impasse negocial que culminou na eleição dos cinco elementos necessários para assegurar a formação do executivo, mas agora um dos eleitos, Pedro Santos, da CDU, renunciou ao mandato.
Depois de meses sem conseguir formar executivo, o acordo entre os socialistas e a CDU permitiu que Pedro Santos aceitasse integrar o executivo em regime de tempo inteiro, ao lado do presidente Ricardo Carvalho (PS). No entanto, pouco mais de quatro meses após assumir funções, o autarca da CDU apresentou a renúncia ao cargo de vogal do executivo da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, voltando à sua posição de eleito na assembleia de freguesia.
De acordo com a carta dirigida à presidente da assembleia, a renúncia produziu efeitos a partir de 1 de Julho. No documento, o eleito da CDU justifica a decisão com “divergências políticas e de critérios de gestão com a presidência”, apontando diferenças quanto à forma de exercer o poder autárquico, às prioridades de intervenção e à relação com a população e os trabalhadores. Pedro Santos afirma que o exercício de funções executivas exige “confiança política, coerência e capacidade de concretizar um projecto”, considerando que, deixando de existir essas condições, “a atitude mais séria e responsável é não permanecer no cargo”.
A decisão apanhou de surpresa o actual executivo. Não querendo comentar o caso, o presidente da junta, Ricardo Carvalho, garante a O MIRANTE que a junta continuará a trabalhar normalmente e que a situação não implica gestão em duodécimos.
Entretanto, em comunicado, a CDU já veio dizer que assumiu responsabilidades na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira, através do seu eleito, “tendo consciência dos resultados eleitorais de Outubro de 2025, ainda que não abdicando de procurar convergências e evitar bloqueios ou impasses à acção das juntas”. Diz que foi acordada, desde o primeiro momento, a total autonomia dos seus posicionamentos políticos, não ficando a CDU com quaisquer condicionamentos na sua acção.
“A CDU e o seu eleito entendem que este grau de responsabilidade exige confiança política, coerência e capacidade de concretizar um projecto conjunto. Quando deixam de existir condições para o exercício do mandato de acordo com os princípios, compromissos e valores pelos quais a CDU se rege, deixam de estar reunidas as condições para a continuidade no executivo da junta”, refere.
A composição do executivo mantém-se constituída por Ricardo Carvalho, na presidência, e pelos socialistas Fátima Nalha, Márcio Farinha e Mónica Ramos. Na tomada de posse, realizada a 11 de Fevereiro, Ricardo Carvalho destacou os princípios da responsabilidade, transparência, legalidade e serviço à comunidade, garantindo que o executivo continuaria a trabalhar “com rigor na gestão, com proximidade às pessoas e com absoluto respeito pelas normas que enquadram a acção das autarquias locais”.