A Câmara de Azambuja vai pedir um empréstimo de quatro milhões de euros para requalificar a Estrada Municipal 513 que liga Aveiras de Cima a Azambuja e se encontra com um “estado de degradação acentuado do pavimento”, destacou o vice-presidente do município, António José Matos (PS), na apresentação da proposta, aprovada por unanimidade em reunião de câmara.
Além das deformações na mistura betuminosa, a proposta destaca as fissuras e abatimentos na estrada, entre outras patologias que “comprometem as condições de segurança, conforto e durabilidade” daquela infraestrutura que liga vários aglomerados urbanos e na qual circulam veículos ligeiros, pesados e agrícolas.
António José Matos, que dirigia a reunião do executivo, sublinhou que têm sido realizadas várias reparações pontuais ao longo dos anos, que se têm revelado insuficientes e pouco duradouras. A intervenção, segundo explicou, contempla a reabilitação total do piso, o alargamento das faixas de rodagem, beneficiação dos sistemas de drenagem de águas pluviais, renovação da sinalização horizontal e vertical, entre outros trabalhos.
O empréstimo no valor de 3,8 milhões de euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor (num total de 4 milhões e 90 mil euros) tem um prazo de pagamento até 20 anos, sendo necessário por o montante ultrapassar em 10% o valor previsto em orçamento municipal para das despesas de investimento. A proposta terá de ser apreciada e votada em assembleia municipal.
Considerando que a requalificação da estrada é urgente e necessária, o vereador do PSD, Luís Benavente, criticou que o projecto não contemple a construção de uma ciclovia, respeitando o compromisso com a descarbonização e mobilidade sustentável, e “acompanhando o que se faz nos concelhos vizinhos”. Além disso, sublinhou, foi dito anteriormente que esse processo de construção da ciclovia avançaria.
Numa reunião camarária no final do ano passado o presidente do município, Silvino Lúcio (PS) disse em resposta a Luís Benavente que era “intenção, caso venha a ser possível, implantar uma ciclovia que vai ser desenhada e projectada e vai ser apresentada”.
O PSD, embora tenha votado favoravelmente a proposta, criticou a necessidade de recurso a empréstimo bancário e a falta de planeamento e ambição da governação socialista numa autarquia que recebe oito milhões de euros de Imposto Único de Circulação (IUC), mas que gasta milhares de euros em projectos que não saem da gaveta, como o pavilhão multiusos de Alcoentre e o de Azambuja que custaram, cada um, 75 mil euros. Entendem os vereadores que com o empréstimo está-se a condicionar a capacidade de investimento dos próximos executivos.
Em resposta, o vice-presidente do município, disse que a receita do IUC não é suficiente para cobrir todos os investimentos relacionados com as estradas que, além de trabalhos de manutenção e asfaltamento, implicam gastos com iluminação pública, corte de vegetação, manutenção de parques de estacionamento, entre outras despesas. Sobre a ciclovia, António José Matos disse que esse seria um processo moroso e que implicaria dezenas de expropriações de terrenos.