A PSP deteve um homem de 28 anos num estabelecimento comercial em Alhandra por vender t-shirts contrafeitas de clubes de futebol e de marcas conceituadas.

Na sequência de uma denúncia, a polícia realizou uma operação de fiscalização ao estabelecimento, no dia 30 de Julho. Interpelado para apresentar as facturas ou comprovativos de compra dos artigos, nos termos do Regime dos Bens em Circulação, o suspeito declarou não possuir qualquer documentação e acrescentou estar consciente de que se tratava de marcas conceituadas, de elevada procura e amplamente conhecidas pelo público.

"Averiguou-se que os artigos apresentavam semelhanças gráficas e figurativas idênticas às das marcas registadas, sendo susceptíveis de induzir o consumidor em erro. Atendendo a que a comercialização destas marcas de prestígio é habitualmente restrita e exclusiva dos seus legítimos representantes, recolheram-se fundadas suspeitas de se tratar de artigos contrafeitos, em violação do Código da Propriedade Industrial", explica a PSP.

Posteriormente, os representantes legais das marcas foram notificados, ao abrigo do Código da Propriedade Industrial, para exercerem o direito de queixa, tendo remetido os relatórios de exame sumário ao material apreendido e manifestado vontade de avançar com procedimento criminal.

Das diligências efectuadas resultou a apreensão de 20 t-shirts, imitações de marcas conceituadas, incluindo algumas alusivas a clubes de futebol.

O detido foi libertado e notificado para comparecer no Tribunal de Vila Franca de Xira.

"A Polícia de Segurança Pública reitera a sua determinação inabalável na prevenção e combate a este ilícito criminal, consciente de que a contrafacção e a usurpação de marcas afectam gravemente a economia legítima, lesam os direitos dos consumidores e prejudicam o sentimento de segurança e legalidade no comércio local", sublinha a força de segurança.