José Magalhães, residente em Alpiarça, está desde 2019 a tentar que o primo Fernando de Magalhães, nascido em 1972 em Malanje, Angola, filho de pai português e mãe angolana, obtenha a nacionalidade portuguesa. O caso, que entrou na Conservatória dos Registos Centrais a 20 de Maio de 2019, fez sete anos e continua sem decisão, por causa de dificuldades colocadas pelo Instituto de Registos e Notariado (IRN) relativamente aos documentos.
José Magalhães, que costuma ajudar familiares e amigos em processos de nacionalidade, tratou dois pedidos em simultâneo: o de Fernando e o de outro primo. O segundo foi concluído sem qualquer problema. O de Fernando ficou “enrolado” no IRN e já levou ao envio dos documentos por duas vezes, tendo sido necessário pedir uma segunda declaração de baptismo. O entrave surgiu quando a Conservatória levantou dúvidas sobre uma rasura no assento de baptismo.
Em Agosto de 2025, o IRN exigiu nova documentação: certidão de nascimento civil anterior à independência de Angola, documentos antigos originais com filiação e o original da cédula de baptismo emitida em 1972. José Magalhães garante que enviou os documentos em pública‑forma, ou seja, cópias certificadas pelo notário, com valor de originais, autenticados no Ministério das Relações Exteriores (MIREX) de Angola e no Consulado Geral de Portugal em Luanda.
O mandatário afirma que tem provas de que toda a documentação foi recepcionada, mas diz que um funcionário lhe confirmou que parte dos documentos não estava no processo, incluindo a procuração. A Conservatória insiste que, sem os documentos solicitados, o processo não avança e pode ser declarado deserto, levando ao arquivamento. Num dos emails enviados ao IRN, critica a falta de resposta e ironiza que “é mais fácil marcar um agendamento com o Presidente da República do que com os vossos serviços”.
O processo de Fernando Alberto Leitão de Magalhães continua sem decisão, apesar de ser filho de português, ter documentação autenticada e de o mandatário insistir que “o caso não oferece dúvidas nenhumas”. José Magalhães diz não compreender porque é que o IRN aceita documentação num processo e rejeita no outro, quando ambos foram tratados da mesma forma.
O MIRANTE enviou um pedido de esclarecimentos para os registos centrais do IRN por e-mail, mas ao fim de várias semanas não obteve qualquer resposta.