Uma família da Póvoa de Santa Iria denuncia estar há vários meses à espera que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) autorize um atendimento domiciliário para renovar o Cartão de Cidadão de uma menor, impossibilitada de se deslocar aos serviços devido ao seu estado de saúde.
Segundo relata a mãe, a jovem é autista e apresenta perturbações do processamento sensorial, manifestadas por hipersensibilidade, fobia e agorafobia. Não sai de casa há mais de um ano e encontra-se em ensino doméstico, o que impossibilita a deslocação a uma conservatória para renovar o Cartão de Cidadão, caducado desde 6 de Novembro de 2025.
A progenitora conta que se deslocou ao IRN de Vila Franca de Xira para explicar a situação, mas foi-lhe comunicado que não era possível efectuar a deslocação ao domicílio por falta de pessoal. Posteriormente, dirigiu-se aos serviços do IRN no Campus da Justiça, no Parque das Nações, onde foi novamente reencaminhada para os serviços da área de residência, com a indicação de que seria aí que o assunto deveria ser tratado.
“Estive no IRN de Vila Franca de Xira e foi-me confirmado que a espera é de um ano e que não têm pessoas disponíveis para o serviço externo, sendo que somente têm dois funcionários. Peço, por favor, um contacto para pedir pessoas disponíveis para fazê-lo em casa. Preciso do documento; sem ele não consigo fazer a matrícula da menina”, lê-se num e-mail enviado a 30 de Abril.
Na resposta, a família voltou a ser encaminhada para o Campus da Justiça, sem que a situação fosse resolvida. Mais tarde, numa mensagem de correio electrónico consultada por O MIRANTE, pode ler-se que o assunto “foi reencaminhado para a CRC de Vila Franca de Xira para proceder ao pedido de serviço externo”.
Apesar de ter manifestado disponibilidade para suportar os custos do serviço e da deslocação ao domicílio, a situação mantém-se por resolver e sem solução à vista. A família alerta que a menor continua sem um Cartão de Cidadão válido, o que está a dificultar a resolução de assuntos legais e patrimoniais em que é interessada e herdeira, bem como a matrícula no próximo ano lectivo.
O MIRANTE solicitou esclarecimentos ao IRN mas não obteve resposta até ao fecho desta edição.