Um recluso com mais de 70 anos, amputado de ambas as pernas e dependente de cadeira de rodas, morreu na madrugada de domingo, 16 de Agosto, no Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, no concelho de Azambuja. Segundo informação divulgada pela Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), o homem tinha regressado poucas horas antes de uma saída jurisdicional, habitualmente conhecida como precária, durante a qual estivera junto da família.

É a segunda morte ocorrida em Vale de Judeus no mesmo fim-de-semana. Como O MIRANTE noticiou, outro recluso, de 35 anos, morreu depois de ter sido observado no Hospital de Vila Franca de Xira devido a problemas intestinais graves e ter regressado ao estabelecimento prisional.

Perante a nova morte, a APAR volta a criticar a forma como são aplicadas as medidas de flexibilização das penas, defendendo que existem nas prisões portuguesas centenas de reclusos idosos, gravemente doentes ou com limitações físicas profundas que poderiam cumprir pena em prisão domiciliária ou beneficiar de liberdade condicional, desde que reunidas as condições legais.

A associação considera difícil compreender que um recluso tenha condições para sair temporariamente da cadeia e permanecer dois ou três dias em casa da família mas continue a ter de regressar ao estabelecimento prisional mesmo quando a idade e o estado de saúde tornam especialmente penosa a permanência em reclusão.

A APAR deixa ainda fortes críticas às decisões dos Tribunais de Execução de Penas e sustenta que a reduzida utilização de mecanismos como a liberdade condicional contribui para a sobrelotação das prisões.